Processo nº 10001239220228260233

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única | Classe: INVENTáRIO
   Processo 1000123-92.2022.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizeu Darvino - Luiz Carlos Darvinio de Sa - - Lourival Darvino de Sa - - Genesio Darvino de Sa - - LAERCIO DONISETE DARVINO DE SÁ - - Maria de Lourdes Sá de Oliveira - - ERIKA CAMARGO DE SA - - Ana Paula Camargo de Sá - - MAGALI RODRIGUES LEME DE SÁ - - Midian Maria dos Santos de Sá - - Rosemary de Souza Darvino - Homologo a partilha constante da petição de fls. 328-332 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Oportunamente, extraia-se formal de partilha. Nos termos do Comunicado CG 1252/2019, desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual para o lançamento administrativo do ITCMD e outros tributos porventura existentes (artigo 659, § 2º, do CPC), tendo em vista que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: ANTONIO CARLOS BONANI ALVES (OAB 90216/SP), ANTONIO CARLOS BONANI ALVES (OAB 90216/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), ANTONIO CARLOS BONANI ALVES (OAB 90216/SP), MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP), JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP)