Matheus Domingos Vieira x F. K. Silva Logistica E Transporte - Me e outros

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1000166-22.2025.5.02.0466 RECORRENTE: MATHEUS DOMINGOS VIEIRA RECORRIDO: FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:4d81c8d se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES MOREIRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
   
3. 22/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5a6cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitadas as preliminares: a. JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MATHEUS DOMINGOS VIEIRA em face de FKS SERVICE LTDA (1ª Reclamada), F. K. SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE – ME (2ª Reclamada) para, nos termos da fundamentação, condenar solidariamente as 1ª e 2ª Reclamadas no pagamento das seguintes verbas ao Reclamante: - 45 minutos diários a título de intervalo intrajornada; - devolução do desconto de R$ 1.600,00; b. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS DOMINGOS VIEIRA em face de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (3ª Reclamada).   Concedo ao Reclamante a gratuidade da justiça.   A liquidação dos pedidos será por meio de cálculos. Os valores já recebidos deverão ser objeto de dedução.   Sobre o principal devido incidirá, na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E (conforme decisão conjunta nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021). A partir do ajuizamento incidirá atualização monetária pela taxa Selic, nos termos estabelecidos na decisão mencionada, até que sobrevenha solução legislativa.   Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, indico que as seguintes parcelas possuem natureza indenizatória, inclusive quanto a reflexos de outras: horas extras intervalares e devolução de desconto.   Custas pelas 1ª e 2ª Reclamadas no importe de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.   São devidos honorários de sucumbência recíproca no montante de 5% sobre o valor da condenação em favor dos patronos das partes, com observância do §4º, do artigo 791-A, da CLT.   Intime-se a União Federal. Intimem-se as partes. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
   - FKS SERVICE LTDA
   - F. K. SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE - ME
   
5. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5a6cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitadas as preliminares: a. JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MATHEUS DOMINGOS VIEIRA em face de FKS SERVICE LTDA (1ª Reclamada), F. K. SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE – ME (2ª Reclamada) para, nos termos da fundamentação, condenar solidariamente as 1ª e 2ª Reclamadas no pagamento das seguintes verbas ao Reclamante: - 45 minutos diários a título de intervalo intrajornada; - devolução do desconto de R$ 1.600,00; b. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS DOMINGOS VIEIRA em face de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (3ª Reclamada).   Concedo ao Reclamante a gratuidade da justiça.   A liquidação dos pedidos será por meio de cálculos. Os valores já recebidos deverão ser objeto de dedução.   Sobre o principal devido incidirá, na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E (conforme decisão conjunta nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021). A partir do ajuizamento incidirá atualização monetária pela taxa Selic, nos termos estabelecidos na decisão mencionada, até que sobrevenha solução legislativa.   Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, indico que as seguintes parcelas possuem natureza indenizatória, inclusive quanto a reflexos de outras: horas extras intervalares e devolução de desconto.   Custas pelas 1ª e 2ª Reclamadas no importe de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.   São devidos honorários de sucumbência recíproca no montante de 5% sobre o valor da condenação em favor dos patronos das partes, com observância do §4º, do artigo 791-A, da CLT.   Intime-se a União Federal. Intimem-se as partes. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MATHEUS DOMINGOS VIEIRA
   
6. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2) Destinatário: MATHEUS DOMINGOS VIEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. Intimado(a) da retirada do sigilo.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de abril de 2025. MARCIO ALEXANDRE DIAS Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MATHEUS DOMINGOS VIEIRA
   
7. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a632147 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de abril de 2025. Erika Mayumi Kasai técnica judiciária     DESPACHO   Vistos. Id 226ff92 : Comprovado que o(a) reclamante reside atualmente em Limeira/SP, fica deferida a participação tão somente de MATHEUS DOMINGOS VIEIRA de forma telepresencial. Indefiro a participação por via remota da testemunha do Autor (id cffa142 ) , que deverá comparecer presencialmente em audiência para prestar depoimento .  O pedido do reclamante faz presumir que possui condições técnicas para o comparecimento à audiência. O(A) reclamante deverá acessar a plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.    6ª VT de São Bernardo Do Campo - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. LINK https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89404639900?pwd=na0LoikY1aDLP8fBCG15exjAWcB1XW.1 ID da reunião: 894 0463 9900  Senha de acesso: 765086 Fica mantida a audiência UNA de forma PRESENCIAL em relação às demais partes, inclusive patronos. Intimem-se.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de abril de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MATHEUS DOMINGOS VIEIRA
   
8. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a632147 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de abril de 2025. Erika Mayumi Kasai técnica judiciária     DESPACHO   Vistos. Id 226ff92 : Comprovado que o(a) reclamante reside atualmente em Limeira/SP, fica deferida a participação tão somente de MATHEUS DOMINGOS VIEIRA de forma telepresencial. Indefiro a participação por via remota da testemunha do Autor (id cffa142 ) , que deverá comparecer presencialmente em audiência para prestar depoimento .  O pedido do reclamante faz presumir que possui condições técnicas para o comparecimento à audiência. O(A) reclamante deverá acessar a plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.    6ª VT de São Bernardo Do Campo - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. LINK https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89404639900?pwd=na0LoikY1aDLP8fBCG15exjAWcB1XW.1 ID da reunião: 894 0463 9900  Senha de acesso: 765086 Fica mantida a audiência UNA de forma PRESENCIAL em relação às demais partes, inclusive patronos. Intimem-se.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de abril de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
   - FKS SERVICE LTDA
   - F. K. SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE - ME