Diego Pales Novaes Lima e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000172-96.2023.5.02.0434 RECLAMANTE: DIEGO PALES NOVAES LIMA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476c0d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   DESPACHO Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DROGARIA SAO PAULO S.A.
   
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000172-96.2023.5.02.0434 RECLAMANTE: DIEGO PALES NOVAES LIMA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9024124 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   DESPACHO Considerando-se as impugnações das partes, tornam-se necessários, para julgamento os esclarecimentos do Sr. Perito. Pelo exposto, CONVERTO EM DILIGÊNCIA o julgamento dos presentes embargos à execução, bem como impugnação à sentença de liquidação, para determinar que o Sr. Perito preste os esclarecimentos em dez dias. Após a manifestação das partes sobre os esclarecimentos, voltem conclusos para julgamento das medidas. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DROGARIA SAO PAULO S.A.
   
4. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000172-96.2023.5.02.0434 RECLAMANTE: DIEGO PALES NOVAES LIMA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9024124 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   DESPACHO Considerando-se as impugnações das partes, tornam-se necessários, para julgamento os esclarecimentos do Sr. Perito. Pelo exposto, CONVERTO EM DILIGÊNCIA o julgamento dos presentes embargos à execução, bem como impugnação à sentença de liquidação, para determinar que o Sr. Perito preste os esclarecimentos em dez dias. Após a manifestação das partes sobre os esclarecimentos, voltem conclusos para julgamento das medidas. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIEGO PALES NOVAES LIMA
   
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000172-96.2023.5.02.0434 RECLAMANTE: DIEGO PALES NOVAES LIMA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b47a31 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. MARCOS DA SILVA CAPELA Servidor Sentença (IDs. faec1e9 e 79790ba);Acórdão (ID. 014708d);Trânsito em julgado (ID. f354818);Cálculos da reclamada (ID. f354818);Cálculos do reclamante (ID. ddd446c);Laudo pericial contábil (ID. abd211f);Impugnação das partes (IDs. 1de401b e db4deff);Esclarecimentos periciais (ID. c4120a3);Manifestação das partes (IDs. c9b5fc9 e b8066c8);Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de Julho de 2023.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito contábil (ID. c4120a3), a fim de FIXAR o valor bruto da condenação em R$ 17.061,05, bem como juros de mora no importe de R$ 8.302,75. Valores atualizados até 01/03/2025. Juros de mora a partir de 01/03/2025 a serem computados na ocasião do efetivo pagamento sobre o principal atualizado (Súmula n.º 200 do C. TST). Contribuições previdenciárias, cota parte reclamada, no importe de R$ 4.509,05, atualizado até 01/03/2025.  Anote-se que a cota parte reclamante, no importe de R$ 1.379,23, deverá ser abatida de seu crédito, no momento da liberação de valores. Isento de recolhimentos fiscais, pois as verbas que se encontram incluídas no cômputo do rendimento bruto tributável não atingem o valor mínimo legal. (IN RF nº 1127/11). Custas processuais pagas em ID. 5d8db45. Honorários periciais, em favor do Sr. Leonardo José Rio, fixados em sentença, a cargo da reclamada, no importe de R$ 3.000,00, atualizados até 17/10/2023. Honorários periciais, relativos à perícia contábil, em favor do Sr. NIVALDO REIGADA, ora arbitrados em R$ 2.300,00, a cargo da reclamada. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante, na alíquota de 10% sobre o valor da liquidação, a cargo da reclamada. Anotem-se as apólices de seguro garantia judicial em ID. 2527790 e 11e0f8e . CITE-SE a executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, conforme atualização de ID. 347658b. No silêncio, prossiga-se com a pesquisa de bens do executado nos termos do provimento GP/CR nº 02/20. SANTO ANDRE/SP, 21 de maio de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DROGARIA SAO PAULO S.A.