Frida & Mina Sorveteria e outros x Maria Cecilia Dulce Da Fonseca Rosas

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 16/07/2025 - Edital
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS   Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados                   Edital de Intimação de Leilão   O MM. Juiz Presidente dos Leilões Judiciais, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo PJe nº 1000176-24.2023.5.02.0050, da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA contra RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS, INTIMA os coproprietários ARMANDO JOÃO DE ALMEIDA PRADO, GISELA MARIA ANTONIA DE ALMEIDA PRADO e MARIA SYLVIA VIVIANA DE ALMEIDA PRADO, para que,  dê-se ciência aos mesmos de que no dia 02/12/2025, às 10h 27min, o Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br, será levado a Leilão Judicial o imóvel de matrícula n° 96.297, do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES NALBATIAN Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS
   
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA Réu: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 10:27 horas, no processo nº 1000176-24.2023.5.02.0050, em trâmite perante a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES NALBATIAN Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VANEIDE BARBOSA DE SOUZA
   
4. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA Réu: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 10:27 horas, no processo nº 1000176-24.2023.5.02.0050, em trâmite perante a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES NALBATIAN Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS
   
5. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA Réu: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 10:27 horas, no processo nº 1000176-24.2023.5.02.0050, em trâmite perante a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES NALBATIAN Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VANEIDE BARBOSA DE SOUZA
   
6. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA Réu: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 10:27 horas, no processo nº 1000176-24.2023.5.02.0050, em trâmite perante a 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES NALBATIAN Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS
   
7. 16/07/2025 - Edital
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS Edital de Leilão Judicial Unificado 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Processo nº 1000176-24.2023.5.02.0050       O Juiz do Trabalho do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 02/12/2025, às 10:27 horas, através do portal do leiloeiro Otávio Martins Colucci  - www.omcleiloes.com.br serão levados a leilão judicial e arrematação os bens penhorados na execução dos autos supramencionados entre as partes: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA, CPF: 393.541.818-30, exequente, e MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS, CPF: 223.821.678-23, executado(s), conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 96.297 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 015.014.0019-3. DESCRIÇÃO: Uma Casa à Rua Artur Azevedo nº 1.147, no 45º subdistrito, Pinheiros, e o terreno medindo 4,50m de frente, por 11,40m da frente aos fundos, confrontando de um lado com o prédio nº 1.153, de outro lado com a Rua Joaquim Antunes, com a qual faz esquina e nos fundos com o prédio nº 673 da Rua Joaquim Antunes. Certificou o Oficial de Justiça em 06 de junho de 2024: “O imóvel tem dois andares e é composto de 1 cozinha, 1 área de atendimento, 2 salões de cliente, 1 banheiro 1 pequeno estoque.”. OBSERVAÇÕES:  1) IMÓVEL OCUPADO; 2) HÁ INDISPONIBILIDADE; 3) HÁ OUTRA PENHORA; 4) Conforme despachos do Juízo da Execução (Id: 9184a1c): “...encaminhe-se o bem à hasta pública, consignando que eventuais dívidas existentes deverão ser suportadas pelo adquirente do bem.” e (Id: b0adbec): “Considerando-se que: o imóvel foi avaliado em R$ 1.600.000,00; os coproprietários têm 75% (R$ 1.200.000,00); a executada destes autos possui 25% (R$ 400.000,00); a arrematação tem que garantir a dívida de IPTU, num valor em torno de R$ 6.000,00 (Id 64cedc1) e a copropriedade, no valor de R$ 1.200.000,00, além do valor executado neste processo, no importe de R$ 36.000,00, se a venda for com lance mínimo de 85% (R$ 1.360.000,00), torna-se viável a quitação dos valores devidos acima. Portanto, informe-se, via e-mail, à Central de Hastas que o lance mínimo para leilão é de 85% do valor avaliado, ou seja, R$ 1.360.000,00....”. Valor Total da Avaliação: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Local dos bens: Rua Artur de Azevedo, 1147, Casa, Pinheiros, São Paulo/SP.  Total da avaliação: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).  Lance mínimo do leilão: 85%.  Leiloeiro Oficial: Otávio Martins Colucci.  Comissão do Leiloeiro: 5%.    O leilão judicial será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica.      O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao leiloeiro, por e-mail: contato01@omcleiloes.com.br, com a antecedência de 48 horas ao leilão.     O arrematante, que não seja exequente no processo, pagará, no ato do acerto de contas do leilão judicial, uma primeira parcela na ordem de 20% (vinte por cento), do valor do lance como sinal e garantia, mais a integralidade dos 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro, calculados sobre o valor da arrematação. A primeira parcela será recolhida através de boleto bancário, à disposição do Juízo da execução, perante o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme a hipótese. Já a comissão do leiloeiro será paga diretamente a ele mediante recibo a ser anexado ao processo de execução. A segunda parcela do valor do lance, na ordem de 80% (oitenta por cento), será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o leilão judicial, diretamente na Agência Bancária autorizada, mediante guia boleto emitido por ocasião do leilão. Por ato voluntário, o arrematante poderá efetuar o pagamento do sinal em percentual superior a 20%, bem como poderá depositar 100% do valor de arrematação.      O arrematante interessado em adquirir o bem no leilão judicial em prestações, deverá ofertar lance diretamente no sítio do leiloeiro, com esta opção, atendendo às seguintes condições: a) O lance ofertado para pagamento à vista sempre prevalecerá sobre os lances ofertados para pagamento parcelado de mesmo valor; b) O lance ofertado para pagamento parcelado em menor número de parcelas prevalecerá sobre os demais lances parcelados de mesmo valor; c) Oferta de sinal de pelo menos 25% (vinte a cinco por cento) do valor do lance à vista e o saldo restante, parcelado em até 30 (trinta) meses. As parcelas serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por outro que venha a substituí-lo. d) Não serão aceitos parcelamentos com parcelas inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). e) O parcelamento será garantido por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóveis e por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, caução esta condicionada à aceitação pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais.  f) Não sendo aceita a caução idônea pelo juiz, ou no caso da sua não apresentação ao Leiloeiro no prazo de 24 horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “À VISTA”, nesse caso, o arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas. f) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. g) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação.         Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns), eventual pesquisa de débito junto aos diversos órgãos.      Após apregoados todos os lotes, os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente na mesma data, no repasse ao final do leilão, podendo os lotes ser desmembrados, salvo disposição em contrário constante do edital, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.     Visitação dos bens: as 8:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel.     Esta publicação supre a necessidade de intimação direta às partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES NALBATIAN Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS
   
8. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0adbec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V.Exa. São Paulo, 07 de julho de 2025. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos etc. Id 01ba0c1 Considerando-se que: o imóvel foi avaliado em R$ 1.600.000,00; os coproprietários têm 75% (R$ 1.200.000,00); a executada destes autos possui 25% (R$ 400.000,00); a arrematação tem que garantir a dívida de IPTU, num valor em torno de R$ 6.000,00 (Id 64cedc1) e a copropriedade, no valor de R$ 1.200.000,00, além do valor executado neste processo, no importe de R$ 36.000,00, se a venda for com lance mínimo de 85% (R$ 1.360.000,00), torna-se viável a quitação dos valores devidos acima. Portanto, informe-se, via e-mail, à Central de Hastas que o lance mínimo para leilão é de 85% do valor avaliado, ou seja, R$ 1.360.000,00. Após, sobreste-se o feito e aguarde-se o leilão. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VANEIDE BARBOSA DE SOUZA
   
9. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0adbec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V.Exa. São Paulo, 07 de julho de 2025. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos etc. Id 01ba0c1 Considerando-se que: o imóvel foi avaliado em R$ 1.600.000,00; os coproprietários têm 75% (R$ 1.200.000,00); a executada destes autos possui 25% (R$ 400.000,00); a arrematação tem que garantir a dívida de IPTU, num valor em torno de R$ 6.000,00 (Id 64cedc1) e a copropriedade, no valor de R$ 1.200.000,00, além do valor executado neste processo, no importe de R$ 36.000,00, se a venda for com lance mínimo de 85% (R$ 1.360.000,00), torna-se viável a quitação dos valores devidos acima. Portanto, informe-se, via e-mail, à Central de Hastas que o lance mínimo para leilão é de 85% do valor avaliado, ou seja, R$ 1.360.000,00. Após, sobreste-se o feito e aguarde-se o leilão. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS