Alba Valeria Santos Marciano e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000188-57.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7f3d3b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada encontra-se tempestivo, com preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, 22 de julho de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS      DECISÃO Vistos etc. ID a055ace: Processe-se, em termos, o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, intimando-se o(a) reclamante e as demais rés para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO
   
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000188-57.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 663026b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECIDO julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora, ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO, em desfavor de SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO – SECONCI-SP e MUNICIPIO DE SAO PAULO, extinguindo-os com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para CONDENAR a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda ré, a satisfazer a parte autora, em valores que serão apurados em liquidação de sentença: - diferenças de adicional de insalubridade grau máximo (40%) Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 5% do valor que resultar da liquidação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários pela reclamada na forma da fundamentação. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Custas no valor de R$ 240,00 calculadas à razão de 2% sobre o valor ora  arbitrado à condenação de R$ 12.000,00 sob responsabilidade da reclamada, complementáveis ao final (art. 789, I, CLT). Os honorários periciais (perícia médica), ora fixados em R$ 806,00, atualizáveis na forma do art. 1º da Lei n. 6.899/81 e OJ-198 da SDI-I/TST, serão pagos pela União (Súmula 457 do TST). Com base no art. 790-B da CLT, os honorários periciais ambiental, ora fixados em R$ 3.000,00, atualizáveis na forma do art. 1º da Lei n. 6.899/81 e OJ-198 da SDI-I/TST, ficam a cargo da parte reclamada, sucumbente na pretensão objeto da perícia. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.   GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO
   
4. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000188-57.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 663026b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECIDO julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora, ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO, em desfavor de SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO – SECONCI-SP e MUNICIPIO DE SAO PAULO, extinguindo-os com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para CONDENAR a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda ré, a satisfazer a parte autora, em valores que serão apurados em liquidação de sentença: - diferenças de adicional de insalubridade grau máximo (40%) Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 5% do valor que resultar da liquidação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários pela reclamada na forma da fundamentação. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Custas no valor de R$ 240,00 calculadas à razão de 2% sobre o valor ora  arbitrado à condenação de R$ 12.000,00 sob responsabilidade da reclamada, complementáveis ao final (art. 789, I, CLT). Os honorários periciais (perícia médica), ora fixados em R$ 806,00, atualizáveis na forma do art. 1º da Lei n. 6.899/81 e OJ-198 da SDI-I/TST, serão pagos pela União (Súmula 457 do TST). Com base no art. 790-B da CLT, os honorários periciais ambiental, ora fixados em R$ 3.000,00, atualizáveis na forma do art. 1º da Lei n. 6.899/81 e OJ-198 da SDI-I/TST, ficam a cargo da parte reclamada, sucumbente na pretensão objeto da perícia. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.   GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP
   
5. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000188-57.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6074b4b proferido nos autos. Vistos, Considerando os fatos debatidos, as provas já carreadas e os entendimentos jurídicos aplicáveis, reputo, no presente momento, desnecessária a produção de provas orais e declaro encerrada a instrução processual, restando cancelada a audiência designada. Defiro às partes o prazo de 3 dias para razões finais. Caso haja interesse em conciliar, a parte deverá, no mesmo prazo e de forma escrita, formalizar proposta nos autos. Após, conclusos para sentença. As partes serão intimadas do julgamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO
   
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000188-57.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6074b4b proferido nos autos. Vistos, Considerando os fatos debatidos, as provas já carreadas e os entendimentos jurídicos aplicáveis, reputo, no presente momento, desnecessária a produção de provas orais e declaro encerrada a instrução processual, restando cancelada a audiência designada. Defiro às partes o prazo de 3 dias para razões finais. Caso haja interesse em conciliar, a parte deverá, no mesmo prazo e de forma escrita, formalizar proposta nos autos. Após, conclusos para sentença. As partes serão intimadas do julgamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP
   
7. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000188-57.2025.5.02.0603 : ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO : SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c4438 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de abril de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS   DESPACHO Vistos etc., IDs ab5996d e afe964f: manifestem-se as partes sobre os laudos e honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP
   
8. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000188-57.2025.5.02.0603 : ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO : SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c4438 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de abril de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS   DESPACHO Vistos etc., IDs ab5996d e afe964f: manifestem-se as partes sobre os laudos e honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALBA VALERIA SANTOS MARCIANO