Processo nº 10002855520245020033

Intimações e Editais

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2. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS 1000285-55.2024.5.02.0033 : JOAQUIM FERREIRA ROCHA E OUTROS (1) : JOAQUIM FERREIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:2dbff03, cujo dispositivo segue abaixo copiado:  "(...) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHÊ-LOS, pela omissão verificada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do relator, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, para todos os fins. A presente decisão deverá constar à margem do acórdão de fls. 1700.   VOTAÇÃO UNÂNIME. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MAURILIO DE PAIVA DIAS, ANA CRISTINA LOBO PETINATI e EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) MAURILIO DE PAIVA DIAS São Paulo, 24 de fevereiro de 2025. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VIVIANE DE VARGAS HONDA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
   
3. 15/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)