Aluizo Marinho Dos Santos e outros x A V B Holding S/A Em Recuperacao Judicial e outros

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ExProvAS 1000339-45.2020.5.02.0717 EXEQUENTE: ALUIZO MARINHO DOS SANTOS EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4ab074 proferido nos autos. Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO,  informando o retorno dos autos do TRT. Incluída no polo passivo em virtude do reconhecimento da existência de grupo econômico, R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA interpôs AGRAVO DE PETIÇÃO em face de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. A 13ª Turma do TRT assim decidiu: “Posto isso, acordam os Magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reconhecendo a incompetência desta Justiça Especializada, determinar a exclusão, por ora, da agravante do polo passivo da ação, na forma da fundamentação do voto do Relator. As partes atentarão ao art. 1.026, §2º, do CPC, bem como aos artigos 80 e 81 do mesmo diploma legal, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão. Nada mais." Não foram interpostos outros recursos. ExProvAS 1000339-45.2020.5.02.0717   Vistos.   EXCLUA-SE do polo passivo a pessoa jurídica, R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, nos moldes do v. Acórdão (id: 27e0c73).   (id: 45ccb71)   Considerando que os autos nº 1001080-22.2019.5.02.0717 aguardam apreciação de instância superior, bem assim a condição das demais executadas (falência/recuperação judicial), iniciem-se os ato executórios em face das executadas, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, AVIANCA HOLDINGS S.A, PETROSYNERGY LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. Intimem-se o executado e a R2 SOLUCOES. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA
   - AVIANCA HOLDINGS S.A.
   - PETROSYNERGY LTDA