Eduardo Santaniello Santana e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000351-67.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: EDUARDO SANTANIELLO SANTANA RECLAMADO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - Justiça do Trabalho - 2ª Regiã 45ª Vara do Trabalho de São Paulo                                                                               INTIMAÇÃO     Nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de oito dias, apresentem manifestação e/ou impugnação ao laudo contábil, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, sendo que a simples apresentação de cálculos paralelos não será considerada como impugnação. Na oportunidade, deverá o(a) reclamante informar, expressamente, se pretende que se proceda à execução do débito exequendo. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LAVANIA ARAUJO PAIXAO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
   
3. 30/07/2025 - Intimação
   Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000351-67.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: EDUARDO SANTANIELLO SANTANA RECLAMADO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - Justiça do Trabalho - 2ª Regiã 45ª Vara do Trabalho de São Paulo                                                                               INTIMAÇÃO     Nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de oito dias, apresentem manifestação e/ou impugnação ao laudo contábil, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, sendo que a simples apresentação de cálculos paralelos não será considerada como impugnação. Na oportunidade, deverá o(a) reclamante informar, expressamente, se pretende que se proceda à execução do débito exequendo. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LAVANIA ARAUJO PAIXAO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
   
4. 29/07/2025 - Intimação
   Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000351-67.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: EDUARDO SANTANIELLO SANTANA RECLAMADO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b237e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SP, data abaixo. Paulo Negrini DESPACHO Considerando-se o prazo dado na intimação de id 9840b65, intime-se o perito para apresentação do laudo contábil em até 5 dias. Após, dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
   - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
   - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
   - MEDRAL ENERGIA LTDA
   
5. 29/07/2025 - Intimação
   Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000351-67.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: EDUARDO SANTANIELLO SANTANA RECLAMADO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b237e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SP, data abaixo. Paulo Negrini DESPACHO Considerando-se o prazo dado na intimação de id 9840b65, intime-se o perito para apresentação do laudo contábil em até 5 dias. Após, dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO SANTANIELLO SANTANA
   
6. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000351-67.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: EDUARDO SANTANIELLO SANTANA RECLAMADO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dcb530 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SP, data abaixo. Lavânia Araújo Paixão   DESPACHO Ante a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a apuração do montante devido pelo perito JOSE LUIS CAETANO (contador), nos termos do art. 879, § 6º da CLT, que deverá juntar seu trabalho aos autos no prazo de até 30 dias. Deverá o sr. perito apresentar o laudo indicando as seguintes informações do processo: 1) Se a execução é definitiva ou provisória; 2) Se a executada é massa falida ou em recuperação judicial – ressalta-se que este Juízo entende devidos os juros de mora após o deferimento da recuperação judicial, cabendo ao Juízo de Recuperações sua análise e apuração conforme art. 124 da Lei 11.101/05; 3) Se houver mais de uma reclamada, indicar qual a responsabilidade de cada uma delas e o período pelo qual respondem; 4) Os depósitos recursais efetuados nos autos (indicar referência), bem como o depositante; 5) Se já houve recolhimento de custas processuais (em caso negativo, incluir o valor atualizado nos cálculos, observando os termos do art. 789, I, da CLT; 6) Se há honorários periciais da fase de conhecimento, devendo incluir a parte sucumbente e o valor atualizado nos cálculos apresentados, com a indicação do nome do perito beneficiário e especialidade; 7) Indicar CNPJ ou CPF da(s) ré(s), PIS e data de nascimento do autor, bem como data de admissão; 8) Indicar o índice de correção monetária observando a decisão do E. STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, salvo se a sentença transitada em julgado já dispôs expressamente acerca do índice de correção monetária a ser aplicado, mormente em relação ao Ente representado pela Fazenda Pública, atendendo ao princípio da coisa julgada. Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
   - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
   - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
   - MEDRAL ENERGIA LTDA
   
7. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000351-67.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: EDUARDO SANTANIELLO SANTANA RECLAMADO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dcb530 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SP, data abaixo. Lavânia Araújo Paixão   DESPACHO Ante a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a apuração do montante devido pelo perito JOSE LUIS CAETANO (contador), nos termos do art. 879, § 6º da CLT, que deverá juntar seu trabalho aos autos no prazo de até 30 dias. Deverá o sr. perito apresentar o laudo indicando as seguintes informações do processo: 1) Se a execução é definitiva ou provisória; 2) Se a executada é massa falida ou em recuperação judicial – ressalta-se que este Juízo entende devidos os juros de mora após o deferimento da recuperação judicial, cabendo ao Juízo de Recuperações sua análise e apuração conforme art. 124 da Lei 11.101/05; 3) Se houver mais de uma reclamada, indicar qual a responsabilidade de cada uma delas e o período pelo qual respondem; 4) Os depósitos recursais efetuados nos autos (indicar referência), bem como o depositante; 5) Se já houve recolhimento de custas processuais (em caso negativo, incluir o valor atualizado nos cálculos, observando os termos do art. 789, I, da CLT; 6) Se há honorários periciais da fase de conhecimento, devendo incluir a parte sucumbente e o valor atualizado nos cálculos apresentados, com a indicação do nome do perito beneficiário e especialidade; 7) Indicar CNPJ ou CPF da(s) ré(s), PIS e data de nascimento do autor, bem como data de admissão; 8) Indicar o índice de correção monetária observando a decisão do E. STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, salvo se a sentença transitada em julgado já dispôs expressamente acerca do índice de correção monetária a ser aplicado, mormente em relação ao Ente representado pela Fazenda Pública, atendendo ao princípio da coisa julgada. Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO SANTANIELLO SANTANA