Wellington Oliveira Fagundes x Bonifacio Montagens Industriais Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000397-18.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: WELLINGTON OLIVEIRA FAGUNDES RECLAMADO: BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30804d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos apresentados pelo autor, para, no mérito, rejeitá-los, integralmente, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Nada mais. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
   - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
   
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000397-18.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: WELLINGTON OLIVEIRA FAGUNDES RECLAMADO: BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30804d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos apresentados pelo autor, para, no mérito, rejeitá-los, integralmente, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Nada mais. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - WELLINGTON OLIVEIRA FAGUNDES
   
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000397-18.2025.5.02.0444 : WELLINGTON OLIVEIRA FAGUNDES : BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe     Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 19/05/2025 13:45 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Santos, à RUA AMADOR BUENO, 333, 10º andar, CENTRO, SANTOS/SP - CEP: 11013-153. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Habilitação Solicitação de Habilitação 25042313244667500000397251317 Notificação Notificação 25042309461363600000397182473 Notificação Notificação 25042309461343500000397182472 Intimação Intimação 25041815043637300000396867305 Despacho Despacho 25041418124033400000396374698 Certidão de Distribuição Certidão 25041012571299000000395790655 ADITAMENTO CCT Documento Diverso 25041012535995600000395790003 FOTO PAINEL Fotografia 25041012535874500000395789996 EXTRATO Extrato de FGTS 25041012535815600000395789994 NOTIFICAÇÃO Documento Diverso 25041012535785300000395789992 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25041012535744600000395789989 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041012535628400000395789985 RG Documento de Identificação 25041012535577800000395789984 PLANILHA DE CALCULOS Planilha de Cálculos 25041012535224500000395789974 HIPO Declaração de Hipossuficiência 25041012535188300000395789973 PROCURAÇÃO Procuração 25041012535169400000395789972 Petição Inicial Petição Inicial 25041012512777600000395789494 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da  Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT.      Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.    SANTOS/SP, 29 de abril de 2025. ANA LUCIA GALVANI SOUZA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000397-18.2025.5.02.0444 : WELLINGTON OLIVEIRA FAGUNDES : BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f843324 proferido nos autos. Vistos em conclusão.  Nos termos do artigo 3º da Recomendação nº 02/2022, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, DETERMINO que a audiência UNA (rito sumaríssimo) designada para o dia 19/05/2025 às 13h45 no presente feito ocorra PRESENCIALMENTE.  Tal medida observa a regra geral de presencialidade nas audiências, nos termos do art. 813 da CLT e em conformidade com o artigo 1º, §2º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, que define a audiência telepresencial como excepcional e condicionada ao critério do Juízo.  Destaco, ainda, a necessidade de assegurar a qualidade da prova oral, em razão de limitações inerentes ao formato telepresencial, conforme reconhecido pelo CNJ no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000 e em entendimento expresso pela Ministra Morgana Richa, sobre as dificuldades práticas desse formato, incluindo:  1. Incomunicabilidade das partes e testemunhas: É desafiador assegurar a incomunicabilidade no ambiente virtual, onde há riscos de acessos não autorizados e manipulação de testemunhos, comprometendo a confiabilidade da prova; 2. Integridade do depoimento: Não há como verificar se o depoente se apoia em notas ou dispositivos externos para prestar suas respostas, o que inviabiliza uma análise precisa da veracidade dos testemunhos; 3. Instabilidade de conexão: A interrupção da conexão durante a audiência prejudica a continuidade do depoimento, criando riscos de contaminação da prova e potencial necessidade de adiamento do ato.  Adicionalmente, a Consulta Administrativa n. 0000077-85.2023.2.00.0500 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho reafirma a conveniência e a oportunidade do ato presencial para casos em que problemas de conexão e limitações do ambiente digital impactem na qualidade da instrução. Assim, esta decisão visa garantir a agilidade processual e o atendimento ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).  Portanto, resta claro que a audiência presencial é medida essencial para a boa condução dos trabalhos e a efetiva apuração da verdade processual. Saliento que a realização deste ato presencial não descaracteriza o regime do Juízo 100% Digital, conforme o disposto no artigo 1º, §2º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ.  Intimem-se. vcm SANTOS/SP, 18 de abril de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - WELLINGTON OLIVEIRA FAGUNDES
   
6. 14/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   Processo 1000397-18.2025.5.02.0444 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Santos na data 10/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100302410600000395920845?instancia=1