Processo nº 10004008420258260595

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
   Processo 1000400-84.2025.8.26.0595 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - S.R.M. - Ante o noticiado às fls. 116/117, solicite-se a devolução do mandado copiado às fls. 112/113, independentemente de cumprimento. No mais, manifestem-se as partes em relação aos relatórios de fls. 75/85 e 116/117, em cinco dias. Int.. - ADV: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB 122301/SP)
3. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
   Processo 1000400-84.2025.8.26.0595 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - S.R.M. - VISTOS. Considerando-se a edição do Provimento CSM nº. 2651/2022 disciplinando o retorno dos trabalhos presenciais e permitindo a manutenção das audiências virtuais e autorizando as mistas. DETERMINO a realização de Teleaudiência para o dia 30 de JULHO pf., às 15:00 horas, oportunidade em que será colhido o depoimento especial das menores MILLENA e MANUELA, observando-se as cautelas necessárias. O Ministério Público, o investigado e a seu ilustre Defensora serão intimados do dia e honorário designados para a colheita do depoimento pessoal. Os ilustres e dedicados técnicas do Juízo, adotando as técnicas preconizadas pela psicologia, assistência social, experiência delas e ditames da Lei nº 13.431/17, deverão, com todo o cuidado para se evitar a revitimização, abordar o fato tido como criminoso. Oportunamente, os técnicos apresentarão relatório sobre o depoimento pessoal.Intime-os e encaminhe-lhes o link de acesso à reunião virtual (para todos os técnicos). Intime-se a ilustre Defensora para que participe da audiência ora designada de forma virtual, acessando o link que lhe será encaminhado via email, sendo certo que a Teleaudiência será realizada pela plataforma MICROSOFT TEAMS (através do link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual), ou, em querendo, compareça ao Fórum local. Intime-se o acusado (SILVONEY) a fim de que compareça ao edifício do Fórum para acompanhar a audiência ou, se o caso, ao escritório da ilustre Defensora (devendo, pois, entrar em contato antecipadamente com a sua advogada, constando-se do mandado o nome, endereço e telefone da profissional a fim de possibilitar o contato entre ambos). Intimem-se as menores (MILLENA e MANUELA) e suas respectivas genitoras (CRISTIANE e TATIANI) a fim de que na data e horário supra compareçam ao Setor Técnico da Comarca de Serra Negra, devendo ficar consignado no mandado o endereço e o numero telefone do referido Setor). Saliento que deverá constar dos mandados de intimação que será obrigatório o comparecimento portando documento de identificação original com foto (para gravação). Providencie-se ao agendamento via plataforma Microsoft Teams, bem com o encaminhamento dos links/acesso necessários. Intime-se e providencie-se ao necessário. Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB 122301/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara | Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
   Processo 1000400-84.2025.8.26.0595 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - S.R.M. - Solicite-se nos autos principais a indicação de um defensor, para o réu, ficando deste já nomeado por este Juízo. Após, a zelosa serventia deverá coligir cópia da sua indicação para o presente autos e cadastra-lo. Sem prejuízo, certifique-se, a zelosa Serventia, pormenorizadamente todos os e-mails necessários para a realização da audiência virtual e ainda todos os números de telefones dos intimandos, garantindo-se a possibilidade de contato caso ocorra a queda de sinal durante a Teleaudiência. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB 122301/SP)