Vanessa De Oliveira Zanin Figueira x Cledson Vieira Oliveira De Sant Anna

Intimações e Editais

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2. 21/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 3ª Turma - Cadeira 5 | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   Processo 1000454-95.2025.5.02.0004 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 5 na data 19/05/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000303104100000265822396?instancia=2
3. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000454-95.2025.5.02.0004 : VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA : CLEDSON VIEIRA OLIVEIRA DE SANT ANNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95eae34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, decido JULGAR IMPROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA (embargante) em face de CLEDSON VIEIRA OLIVEIRA DE SANT ANNA (embargado), tornando sem efeito a suspensão dos atos executórios, concedida no despacho de ID. 706c04a, em face dos veículos Hyndai, Santa Fe V6, 2015/2016, placa PMU4040 e Mercedes-Benz, C180 Turbo, 2013/2014, placa OUD9G30. Tudo nos termos da fundamentação supra. Deferida gratuidade judicial à embargante. Em atenção ao Princípio da Cooperação e aos deveres inerentes de esclarecimento e de prevenção do Juiz em relação às partes, consagrados no Código de Processo Civil de 2015, advirto que conforme disposto no 1.022, do CPC e no art. 897-A, da CLT, os embargos de declaração não se destinam a rever fatos, provas ou a própria decisão; mas sim à correção de eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na sentença. Sendo que se interpostos para fins de prequestionamento, ou para suscitar o reexame de matéria probatória ou meritória, os embargos de declaração, por serem manifestamente incabíveis serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para apresentação de outros recursos, além de ensejar ensejo à multa de 2 a 10% do valor atualizado da causa (art. 1026, §2º, do CPC). Honorários de sucumbência na forma da fundamentação. Custas pelo executado no valor de R$ 44,26, a serem cobradas ao final da execução, nos autos principais (artigo 789-A, V, CLT). Intimem-se as partes e certifique-se nos autos principais (nº 0002818-77.2013.5.02.0004) a presente decisão. Cumpra-se. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLEDSON VIEIRA OLIVEIRA DE SANT ANNA
   
4. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000454-95.2025.5.02.0004 : VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA : CLEDSON VIEIRA OLIVEIRA DE SANT ANNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95eae34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, decido JULGAR IMPROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA (embargante) em face de CLEDSON VIEIRA OLIVEIRA DE SANT ANNA (embargado), tornando sem efeito a suspensão dos atos executórios, concedida no despacho de ID. 706c04a, em face dos veículos Hyndai, Santa Fe V6, 2015/2016, placa PMU4040 e Mercedes-Benz, C180 Turbo, 2013/2014, placa OUD9G30. Tudo nos termos da fundamentação supra. Deferida gratuidade judicial à embargante. Em atenção ao Princípio da Cooperação e aos deveres inerentes de esclarecimento e de prevenção do Juiz em relação às partes, consagrados no Código de Processo Civil de 2015, advirto que conforme disposto no 1.022, do CPC e no art. 897-A, da CLT, os embargos de declaração não se destinam a rever fatos, provas ou a própria decisão; mas sim à correção de eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na sentença. Sendo que se interpostos para fins de prequestionamento, ou para suscitar o reexame de matéria probatória ou meritória, os embargos de declaração, por serem manifestamente incabíveis serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para apresentação de outros recursos, além de ensejar ensejo à multa de 2 a 10% do valor atualizado da causa (art. 1026, §2º, do CPC). Honorários de sucumbência na forma da fundamentação. Custas pelo executado no valor de R$ 44,26, a serem cobradas ao final da execução, nos autos principais (artigo 789-A, V, CLT). Intimem-se as partes e certifique-se nos autos principais (nº 0002818-77.2013.5.02.0004) a presente decisão. Cumpra-se. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VANESSA DE OLIVEIRA ZANIN FIGUEIRA