Luana Mayara Gomes Soares x Audac Servicos Especializados De Atendimento Ao Cliente S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Poá | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000577-96.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: LUANA MAYARA GOMES SOARES RECLAMADO: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2db3d31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO                       1. HOMOLOGO o acordo de id. b024214 para que surta seus efeitos legais e jurídicos, inclusive quanto à natureza jurídica das verbas discriminadas. 2. No silêncio da parte autora, pelo prazo de 10 dias, a contar do vencimento de cada parcela, presumir-se-á que houve o pagamento nos prazos e condições acordados. 3. Custas, pela autora, no importe de R$ 158,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas de recolhimento, nos termos da lei. 4. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados, dada a natureza indenizatória das verbas integrantes da transação. 5. Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da PGF. 6.Expeça-se alvará para o levantamento do FGTS e para a habilitação no programa de seguro desemprego. 7.Exclua-se a SABESP do polo passivo. 8.Cancele-se a audiência. 9. Cumprido, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LUANA MAYARA GOMES SOARES
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Poá | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000577-96.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: LUANA MAYARA GOMES SOARES RECLAMADO: AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2db3d31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO                       1. HOMOLOGO o acordo de id. b024214 para que surta seus efeitos legais e jurídicos, inclusive quanto à natureza jurídica das verbas discriminadas. 2. No silêncio da parte autora, pelo prazo de 10 dias, a contar do vencimento de cada parcela, presumir-se-á que houve o pagamento nos prazos e condições acordados. 3. Custas, pela autora, no importe de R$ 158,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas de recolhimento, nos termos da lei. 4. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados, dada a natureza indenizatória das verbas integrantes da transação. 5. Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da PGF. 6.Expeça-se alvará para o levantamento do FGTS e para a habilitação no programa de seguro desemprego. 7.Exclua-se a SABESP do polo passivo. 8.Cancele-se a audiência. 9. Cumprido, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A.
   - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Poá | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ 1000577-96.2025.5.02.0391 : LUANA MAYARA GOMES SOARES : AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f169414 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. Poá, 25 de abril de 2025 FREDERICO DE SANT ANNA MELO DESPACHO    Considerando o disposto nas regulamentações para a adoção de meios para a realização de audiências telepresenciais, designo audiência TELEPRESENCIAL UNA para o dia 16/06/2025 às 10:10 horas. As audiências telepresenciais serão realizadas em plataforma a ser disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça ( ZOOM ), vedada a utilização de qualquer outra ferramenta para a realização de videoconferências. O acesso à plataforma poderá ser realizado via computador ou celular (tipo smartphone).  O acesso à sala de audiência deverá ser feito por meio de dispositivo eletrônico com câmera, microfone, internet e caixa de som (celulares, notebooks, tablets, computadores etc.). Caso haja alguma dúvida em relação à conexão, poderão as partes entrar em contato com a Vara do Trabalho por meio do telefone (11) 3468-7336.  Ao ingressarem na sala virtual, as partes e seus representantes serão instados a apresentar documento adequado de identificação, com foto, que deverá ser exibido com clareza à câmera do dispositivo que filma/transmite a audiência.  A secretaria certificará nos autos as informações necessárias para o acesso e a participação dos envolvidos, dentre elas o link e o número da reunião, a ser utilizado para o acesso à sala virtual. Por economia e celeridade processual, com base no artigo 765 da CLT, o link para a realização de audiências por teleconferência não será encaminhado aos interessados por e-mail, cabendo às partes e seus patronos consultá-lo no processo. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da Res. CSJT 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. São facultadas a apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT) e a designação de preposto (art. 843 da CLT).  A ausência à audiência importa arquivamento à parte autora, bem como revelia e confissão quanto à matéria de fato à parte ré (art. 844 da CLT).  Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT. Sem prejuízo do exposto acima, exorta-se que as partes entrem em contato, desde já, uma com a outra para tentativa de autocomposição, protocolando, em caso de êxito, petição a ser homologada por este Juízo, de modo a propiciar maior rapidez na solução do litígio. Intime-se a parte autora. Citem-se as reclamadas. POA/SP, 27 de abril de 2025. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LUANA MAYARA GOMES SOARES