Mauricelio Bezerra De Miranda x Ezion Servicos Ltda - Me e outros

Intimações e Editais

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2. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4109c13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Manifeste-se o autor, expressamente e no prazo de 5 dias, acerca do requerimento - id060a72d -  entendendo-se o silêncio como concordância tácita. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EZION SERVICOS LTDA - ME
   
3. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4109c13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Manifeste-se o autor, expressamente e no prazo de 5 dias, acerca do requerimento - id060a72d -  entendendo-se o silêncio como concordância tácita. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA
   
4. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Considerando o retorno da(s) pesquisas requeridas ( CADGED e PREVJUD), deverá o exequente, no prazo de 05 dias, indicar bens concretamente passíveis de penhora para o prosseguimento da execução, consignando-se que o mero pedido de diligências já realizadas, sem a devida a comprovação da mudança patrimonial do(s) executado(s) será indeferido de plano. Na inércia, os autos serão sobrestados, registrando-se que haverá o início da fluência de prazo para decretação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. SERGIO LUIZ VIEIRA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA
   
5. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b4ad3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc........ Oficie-se ao Caged e INSS como de praxe em relação aos executados.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EZION SERVICOS LTDA - ME
   
6. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b4ad3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc........ Oficie-se ao Caged e INSS como de praxe em relação aos executados.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA
   
7. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e2dbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Pretende o autor o prosseguimento da execução com a diligência mediante o convênio SNIPER em face da reclamada e sócios já incluídos no polo passivo da lide. Contudo, as hipóteses autorizadoras para a quebra de sigilo das operações de instituições financeiras estão previstas na Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro de 2001. O requerimento autoral não se amolda à previsão legal insculpida na norma supra citada, posto que o que pretende o autor é a satisfação de seu crédito com a violação da norma legal, o que não pode ser corroborado por este Juízo. Ademais, se pretende o exequente a investigação patrimonial centralizada e unificada, onde se destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas cabe aqui realçar que o autor pode se valer dos convênios infojud (Receita Federal para averiguação de bens), ou mesmo da Jucesp, para constatação acerca de eventuais outras empresas em nome dos executados. Isto posto,  determino a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA
   
8. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000592-14.2023.5.02.0075 : MAURICELIO BEZERRA DE MIRANDA : EZION SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e2dbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Pretende o autor o prosseguimento da execução com a diligência mediante o convênio SNIPER em face da reclamada e sócios já incluídos no polo passivo da lide. Contudo, as hipóteses autorizadoras para a quebra de sigilo das operações de instituições financeiras estão previstas na Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro de 2001. O requerimento autoral não se amolda à previsão legal insculpida na norma supra citada, posto que o que pretende o autor é a satisfação de seu crédito com a violação da norma legal, o que não pode ser corroborado por este Juízo. Ademais, se pretende o exequente a investigação patrimonial centralizada e unificada, onde se destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas cabe aqui realçar que o autor pode se valer dos convênios infojud (Receita Federal para averiguação de bens), ou mesmo da Jucesp, para constatação acerca de eventuais outras empresas em nome dos executados. Isto posto,  determino a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EZION SERVICOS LTDA - ME