Evelin Lais De Oliveira Caldas x Agnaldo Aparecido Goncalves Valerio e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e5da21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO   DESPACHO Vistos. O executado LEONARDO VINICIUS MORENO vem aos autos em ID. 1730436 para solicitar a suspensão dos atos executórios e restituição dos valores bloqueados. Fundamenta a ilegitimidade passiva no fato de que sua inclusão no quadro societário da Reclamada se deu de forma simulada e fraudulenta, conforme pedido formulado na ação anulatória em trâmite perante a Vara Cível de Itanhaém/SP, processo 1004072-20.2025.8.26.0266. O exequente foi intimado a se manifestar, e assim o fez em ID. 49c5c4f, se posicionando contrário ao requerido pelo executado. Argumenta que o sócio foi citado na presente ação (edital de ID. f7360df) mas se manteve inerte. Manteve-se inerte também quando a exequente solicitou a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista movida pelo referido sócio, só se manifestando contrariamente quando os valores estavam prestes a serem transferidos para estes autos. O exequente afirma que o Sr. Leonardo concordou de livre e espontânea vontade entrar no quadro societário da empresa, após acreditar nas promessas de ser recompensado com bonificação/lucro. Teria utilizado imóvel que era de sua família como estabelecimento da empresa, assinado licitação, e tinha poderes de gestão. Segundo o autor, está evidente o seu "animus societatis". Ante o exposto, e diante da fragilidade dos argumentos trazidos pelo executado, indefiro o sobrestamento da execução enquanto não houver decisão do juízo cível reconhecendo sua ilegitimidade. Com relação ao desbloqueio dos valores afetados pela pesquisa SISBAJUD, o executado sequer tentou fazer prova de sua impenhorabilidade, motivo pelo qual também fica indeferido o pedido. Libere-se ao reclamante conforme determinado em ID. c22e039. Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT).   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS
   
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f187588 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id 1730436: O sócio executado LEONARDO VINICIUS MORENO, intimado da penhora de valores bloqueados em seu nome, informa que ajuizou ação anulatória de participação societária, buscando o reconhecimento da fraude e simulação da constituição societária em relação às empresas executadas (Id 57aefd3). Requer o imediato desbloqueio dos valores penhorados (R$ 2.086,28 em 26/06/2025), suscitando hipossuficiência, desemprego (Id 78d6e14) e condição de pessoa com deficiência (Id 775b7a5), além do caráter alimentar das verbas bloqueadas. Alternativamente, que tais valores fiquem depositados em juízo até decisão definitiva na ação cível. Manifeste-se, primeiramente, o exequente, no prazo de 5 dias. Cumprido ou no decurso, tornem-se os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEONARDO VINICIUS MORENO
   - PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME
   
4. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f187588 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id 1730436: O sócio executado LEONARDO VINICIUS MORENO, intimado da penhora de valores bloqueados em seu nome, informa que ajuizou ação anulatória de participação societária, buscando o reconhecimento da fraude e simulação da constituição societária em relação às empresas executadas (Id 57aefd3). Requer o imediato desbloqueio dos valores penhorados (R$ 2.086,28 em 26/06/2025), suscitando hipossuficiência, desemprego (Id 78d6e14) e condição de pessoa com deficiência (Id 775b7a5), além do caráter alimentar das verbas bloqueadas. Alternativamente, que tais valores fiquem depositados em juízo até decisão definitiva na ação cível. Manifeste-se, primeiramente, o exequente, no prazo de 5 dias. Cumprido ou no decurso, tornem-se os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS
   
5. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c22e039 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Convolo o(s) bloqueio(s) de Id e07e7f1 (R$ 2.086,28, 26/06/2025) em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s) LEONARDO VINICIUS MORENO, para querendo, opor(em) a medida cabível. Cumpra-se por correspondência, no endereço atualizado junto ao INFOJUD. Decorrido o prazo legal in albis, libere-se ao reclamante. Dados bancários às fls. 857 (Id d84e16e). II - Expedido o alvará, aguarde-se o retorno das cartas precatórias, nos termos do despacho de Id dee0f25. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME
   
6. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c22e039 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Convolo o(s) bloqueio(s) de Id e07e7f1 (R$ 2.086,28, 26/06/2025) em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s) LEONARDO VINICIUS MORENO, para querendo, opor(em) a medida cabível. Cumpra-se por correspondência, no endereço atualizado junto ao INFOJUD. Decorrido o prazo legal in albis, libere-se ao reclamante. Dados bancários às fls. 857 (Id d84e16e). II - Expedido o alvará, aguarde-se o retorno das cartas precatórias, nos termos do despacho de Id dee0f25. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS