Fabio Luiz Da Silva Sousa x José Ademar Nogueira Filho

Intimações e Editais

1. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000900-82.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fabio Luiz da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: José Ademar Nogueira Filho - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SUPOSTA AQUISIÇÃO PELO RÉU. FATO NÃO COMPROVADO. ART. 373, II, CPC. POSSE INJUSTA DO APELANTE, DEFLAGRADA APÓS RECUSA IMOTIVADA À RESTITUIÇÃO DO BEM AO AUTOR, PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR INDIRETO DO VEÍCULO. ESBULHO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) - Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP) - 5º andar
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000900-82.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fabio Luiz da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: José Ademar Nogueira Filho - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SUPOSTA AQUISIÇÃO PELO RÉU. FATO NÃO COMPROVADO. ART. 373, II, CPC. POSSE INJUSTA DO APELANTE, DEFLAGRADA APÓS RECUSA IMOTIVADA À RESTITUIÇÃO DO BEM AO AUTOR, PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR INDIRETO DO VEÍCULO. ESBULHO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) - Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP) - 5º andar