Daylene Dos Santos Souza x Estrelacom Entretenimento Ltda. e outros

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-62.2022.5.02.0004 RECLAMANTE: DAYLENE DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: ESTRELACOM ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532b94f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. Id.0645a99: Ciência à parte autora da juntada da pesquisa CAGED. Id. 704f31f: O sistemas PREVJUD encontra-se temporariamente inoperante. Expeça-se Ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social solicitando nos informar se os coexecutados abaixo possuem algum benefício previdenciário ou de aposentadoria, bem como se há penhoras implantadas (valores mensais). i)  THOMAS XAVIER GUIRAUD, CPF: 062.663.777-56;  ii) THOMAS CHRISTOPHE CHAUVET, CPF: 240.486.338-05 Servirá cópia deste despacho digitalmente assinado, como ofício, que deverá ser remetido pela serventia, por e-mail oficios.gexspc@inss.gov.br observadas as formalidades de estilo, com nossos protestos de elevada estima e alta consideração. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DAYLENE DOS SANTOS SOUZA
   
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-62.2022.5.02.0004 RECLAMANTE: DAYLENE DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: ESTRELACOM ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c4661 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. O sócio executado não pagou o valor exequendo. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistida por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DAYLENE DOS SANTOS SOUZA
   
4. 14/04/2025 - Edital
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000948-62.2022.5.02.0004 : DAYLENE DOS SANTOS SOUZA : ESTRELACOM ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Destinatário(s): THOMAS CHRISTOPHE CHAUVET, CPF: 240.486.338-05 (na pessoa de THOMAS XAVIER GUIRAUD, CPF: 062.663.777-56) O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, com prazo de publicidade de 20 dias, expedido no Processo PJe nº 1000948-62.2022.5.02.0004, reclamante: DAYLENE DOS SANTOS SOUZA contra reclamado(s): ESTRELACOM ENTRETENIMENTO LTDA. (e outros), virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter(em) sido localizado(s), fica(m) INTIMADO(S) THOMAS CHRISTOPHE CHAUVET, CPF: 240.486.338-05 (na pessoa de THOMAS XAVIER GUIRAUD, CPF: 062.663.777-56), acerca da decisão judicial que julgou PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto pelo(a) suscitante DAYLENE DOS SANTOS SOUZA, condenando-o(s) incidentalmente a responder(em) pela execução, bem como CITADO(S) para pagar(em) o débito inadimplido, em 48 horas, na forma do art. 880, da CLT, OU, no mesmo prazo, nomear(em) bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague(m) ou nomeie(m) bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada da dívida, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. O(s) reclamado(s) poderá(ão) efetuar o pagamento mediante solicitação de guia eletrônica (acesse o site www.trtsp.jus.br - Serviços - Solicitação de guia de depósito) ou pedido de guia no balcão de atendimento desta Secretaria. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MARGARIDA TIHARU SHIIHARA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - THOMAS CHRISTOPHE CHAUVET