Cintia Alves Cordeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Intimações e Editais

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2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1000996-49.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Alves Cordeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre Cintia Alves Cordeiro e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (fls. 99/100) e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos da norma contida no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência designada, caso haja. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se o necessário nos termos pactuados. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1000996-49.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Alves Cordeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre Cintia Alves Cordeiro e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (fls. 99/100) e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos da norma contida no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência designada, caso haja. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se o necessário nos termos pactuados. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcos Vinicius Goulart (OAB 434769/SP), Lígia Santos Daltro Leite (OAB 482165/SP) Processo 1000996-49.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cintia Alves Cordeiro - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada.