Alexandre Freitas De Oliveira x Leondy Charly Bernabe

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001005-12.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEONDY CHARLY BERNABE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a935b9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. O réu não pagou o débito exequendo, no prazo legal. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistida por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEONDY CHARLY BERNABE
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001005-12.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEONDY CHARLY BERNABE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a935b9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. O réu não pagou o débito exequendo, no prazo legal. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistida por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA
   
4. 15/04/2025 - Edital
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001005-12.2024.5.02.0004 : ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA : LEONDY CHARLY BERNABE E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário(s): LEONDY CHARLY BERNABE, CPF: 700.344.902-13 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de publicidade de 20 dias, expedido no Processo PJe nº 1001005-12.2024.5.02.0004, reclamante(s): ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA contra reclamado(s): LEONDY CHARLY BERNABE (e outros), virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter(em) sido localizado(s), fica(m) CITADO(S) LEONDY CHARLY BERNABE, CPF: 700.344.902-13, para pagar(em) o débito inadimplido, em 15 dias, sendo inaplicável a multa prevista no §1º do art. 523, de acordo com a Súmula 31 do TRT2, realizando depósito direto do crédito líquido do (a) autor(a) na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), bem como o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Caso não pague(m) ou nomeie(m) bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços,localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARGARIDA TIHARU SHIIHARA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEONDY CHARLY BERNABE
   
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001005-12.2024.5.02.0004 : ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA : LEONDY CHARLY BERNABE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b061224 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. #id:2ba7768: Certidão negativa para citar o(a)  executado(a)  LEONDY CHARLY BERNABE, CPF: 700.344.902-13 (AIGUARA, 161, CASA 1, JARDIM DE LORENZO, SAO PAULO/SP - CEP: 03715-030).  Realizada  pela Secretaria da Vara pesquisa junto à base de dados do Sniper, para tentativa de localização do endereço atualizado do executado (Id 59eb906), encontrou-se o mesmo endereço.  Destarte, expeça-se edital para citação do executado  LEONDY CHARLY BERNABE, CPF: 700.344.902-13 , para pagar o débito inadimplido, em 15 dias, sendo inaplicável a multa prevista no §1º do art. 523, de acordo com a Súmula 31 do TRT2, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. Expeça-se edital.  Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEONDY CHARLY BERNABE
   
6. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001005-12.2024.5.02.0004 : ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA : LEONDY CHARLY BERNABE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b061224 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. #id:2ba7768: Certidão negativa para citar o(a)  executado(a)  LEONDY CHARLY BERNABE, CPF: 700.344.902-13 (AIGUARA, 161, CASA 1, JARDIM DE LORENZO, SAO PAULO/SP - CEP: 03715-030).  Realizada  pela Secretaria da Vara pesquisa junto à base de dados do Sniper, para tentativa de localização do endereço atualizado do executado (Id 59eb906), encontrou-se o mesmo endereço.  Destarte, expeça-se edital para citação do executado  LEONDY CHARLY BERNABE, CPF: 700.344.902-13 , para pagar o débito inadimplido, em 15 dias, sendo inaplicável a multa prevista no §1º do art. 523, de acordo com a Súmula 31 do TRT2, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. Expeça-se edital.  Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA