Ministério Público Do Trabalho x Estado De Sao Paulo e outros

Intimações e Editais

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2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL ROT 1001016-32.2024.5.02.0007 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA VEIGA CAPOANI E OUTROS (4) Certidão de Inclusão em Pauta  Sessão Presencial de 29/07/2025   Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020,  sejam requeridas, nos autos,  até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução                         Início da sessão: 13h30min                         Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho                                           Secretário da 5ª Turma   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMIR XAVIER DE OLIVEIRA
   
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL ROT 1001016-32.2024.5.02.0007 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA VEIGA CAPOANI E OUTROS (4) Certidão de Inclusão em Pauta  Sessão Presencial de 29/07/2025   Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020,  sejam requeridas, nos autos,  até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução                         Início da sessão: 13h30min                         Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho                                           Secretário da 5ª Turma   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DEBORAH CIOCCI