Ministério Público Do Trabalho e outros x Jackeline Nascimento De Araujo e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001041-40.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO RECLAMADO: MOEMA POKER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d10180 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado pelas partes (Id 12194ca) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. As partes esclarecem a respeito da natureza das verbas ora pactuadas, conforme fls. 03 do Id 12194ca. Custas processuais a cargo do(a) reclamado(a), já fixadas em sentença (R$1.556,18). Recolha-se o mandado expedido. Dou o(a) reclamado(a) por ciente do valor devido, desde já, para os efeitos do artigo 880 da CLT, em caso de eventual descumprimento do acordo e futura execução. Desnecessária a intimação do INSS nos termos da Portaria PGF nº 47/2023. Permaneçam sobrestados, na tarefa adequada, nos termos do Ofício Circular nº 947/2024 - CR, de 10/05/2024. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sem qualquer manifestação das partes, restará presumido o cumprimento integral da avença. Cumprido, registre-se o pagamento na tarefa adequada do PJ-e, excluam-se os executados eventualmente incluídos no BNDT, liberem-se os veículos bloqueados no Renajud e arquivem-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MOEMA POKER LTDA
   
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001041-40.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO RECLAMADO: MOEMA POKER LTDA E OUTROS (1) Destinatário: JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO   NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimado acerca da expedição de alvará pelo SISCONDJ, cujo valor será creditado na conta informada no cadastro do advogado no sistema ou nos próprios autos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSE ROBERTO DE MOURA JUNIOR Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO
   
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001041-40.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO RECLAMADO: MOEMA POKER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7501160 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025. ADRIANA SANDOVAL FALEIROS   DESPACHO Vistos. Defiro, excepcionalmente, o prazo suplementar de 10 dias para pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MOEMA POKER LTDA
   
5. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO 1001041-40.2024.5.02.0041 : MOEMA POKER LTDA : JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:6fbd839, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela executada. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2ª votante Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES.   FLAVIO VILLANI MACEDO Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MOEMA POKER LTDA
   
6. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO 1001041-40.2024.5.02.0041 : MOEMA POKER LTDA : JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:6fbd839, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela executada. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2ª votante Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES.   FLAVIO VILLANI MACEDO Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JACKELINE NASCIMENTO DE ARAUJO
   
7. 25/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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