Tudo

Processo nº 10011348220258260450

Número do Processo: 1001134-82.2025.8.26.0450

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: Guarda de Família
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara
Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara | Classe: Guarda de Família
    Processo 1001134-82.2025.8.26.0450 - Guarda de Família - Guarda - J.B.M. - - C.N.S. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, bem como, da concordância de ambas as partes, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ficam o requerente intimado para proceder o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, no valor de 1% do valor da causa, corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita. Esclareço que em caso de desistência do processo, o artigo 90 do CPC estabelece que o desistente é o responsável pelas despesas processuais. O encerramento do processo também exige a prestação do serviço público judicial, ainda que não haja análise do mérito da causa. Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, dando-se ciência às partes. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
  2. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara | Classe: Guarda de Família
    Processo 1001134-82.2025.8.26.0450 - Guarda de Família - Guarda - J.B.M. - - C.N.S. - Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara | Classe: Guarda de Família
    Processo 1001134-82.2025.8.26.0450 - Guarda de Família - Guarda - J.B.M. - - C.N.S. - Vistos, etc. Defiro a cota retro. Providencie a serventia a remessa dos autos ao Setor Técnico para realização de Estudo Social. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
  4. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara | Classe: Guarda de Família
    Processo 1001134-82.2025.8.26.0450 - Guarda de Família - Guarda - J.B.M. - - C.N.S. - Vistos, etc. Atendam os autores a providência requerida pelo Ministério Público às fls. 41. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)