Ana Paula Santos Ventura e outros x Estado De Sao Paulo e outros

Intimações e Editais

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2. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001145-24.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS VENTURA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5f80d proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.  São Bernardo do Campo, data abaixo.   NIVEA CRISTIANE PERDIGÃO   Vistos, etc. Ante a necessidade de remanejamento de pauta, em complemento aos atos processuais já realizados, REDESIGNA-SE a audiência para o dia 12/08/2025 às 16h30min, a qual se realizará de forma PRESENCIAL, na modalidade INSTRUÇÃO e julgamento, com comparecimento obrigatório das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.  Deverão as próprias partes intimar suas testemunhas, mediante carta com aviso de recebimento, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, do CPC, fornecendo os dados necessários no tocante à audiência, inclusive endereço da Unidade Judiciária, sob pena de preclusão, e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente.  A secretaria não procederá a confecção de qualquer expediente de intimação às testemunhas, sendo certo que eventuais petições nesse sentido serão desconsideradas.  Intimem-se as partes.  Após, aguarde-se a audiência designada.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de maio de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001145-24.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS VENTURA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, do Provimento GP/CR nº 13/2006, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001145-24.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS VENTURA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: ANA PAULA SANTOS VENTURA  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, do Provimento GP/CR nº 13/2006, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA PAULA SANTOS VENTURA
   
5. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001145-24.2024.5.02.0464 : ANA PAULA SANTOS VENTURA : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do Agendamento da Perícia.    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
   
6. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001145-24.2024.5.02.0464 : ANA PAULA SANTOS VENTURA : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: ANA PAULA SANTOS VENTURA  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do Agendamento da Perícia.    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. GABRIEL ZAMBIANCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA PAULA SANTOS VENTURA
   
7. 06/03/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001145-24.2024.5.02.0464 : ANA PAULA SANTOS VENTURA : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ab2e0 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o prazo suplementar e preclusivo de 2 dias para que a reclamante adite a petição inicial a fim de regularizar o polo passivo da ação, tendo em vista que foi informado ao juízo que a escola que a reclamante se ativava é de natureza estadual (substituição do responsável subsidiário para o Estado de São Paulo), conforme ata de audiência realizada no dia 17/02/2025. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de fevereiro de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
   
8. 06/03/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001145-24.2024.5.02.0464 : ANA PAULA SANTOS VENTURA : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ab2e0 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o prazo suplementar e preclusivo de 2 dias para que a reclamante adite a petição inicial a fim de regularizar o polo passivo da ação, tendo em vista que foi informado ao juízo que a escola que a reclamante se ativava é de natureza estadual (substituição do responsável subsidiário para o Estado de São Paulo), conforme ata de audiência realizada no dia 17/02/2025. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de fevereiro de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA PAULA SANTOS VENTURA
   
9. 12/11/2024 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001145-24.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS VENTURA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a446248 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.  São Bernardo do Campo, data abaixo.   NIVEA CRISTIANE PERDIGÃO   Vistos, etc. Ante a necessidade de remanejamento de pauta, e em complemento aos atos processuais já realizados, inclusive citação, REDESIGNA-SE a audiência para o dia 17/02/2025 às 14h15min, a qual se realizará de forma PRESENCIAL, na modalidade UNA/RITO ORDINÁRIO - de conciliação, instrução e julgamento, com comparecimento obrigatório das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.  A contestação e documentos devem ser obrigatoriamente protocolados em arquivo digital no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), conforme parágrafo único do artigo 847, da CLT, ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do “Caput” do dispositivo legal supracitado. Em caso de impossibilidade de contratação de advogado para apresentar defesa ou se houver dificuldade de acesso ao sistema PJe, deverá antes do término do prazo para apresentação da contestação, ser encaminhado e-mail para a secretaria da vara vtsbc04@trtsp.jus.br, indicando como assunto “audiência”, para, após a devida identificação da parte ou advogado, informando o número do processo em curso, relatar a dificuldade encontrada, que será informada ao juiz do trabalho para apreciação e deliberação.  A partir da inclusão da defesa no sistema,  a parte não poderá desistir da reclamação sem o consentimento da outra parte (CLT, art. 841, § 3º) nem poderá, após a citação do(s) reclamado(s), aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir espontaneamente sem o consentimento da parte contrária (CPC, art. 329, I). Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844, da CLT. Deverão as próprias partes intimar suas testemunhas, mediante carta com aviso de recebimento, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, do CPC, fornecendo os dados necessários no tocante à audiência, inclusive endereço da Unidade Judiciária, sob pena de preclusão, e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente.  A secretaria não procederá a confecção de qualquer expediente de intimação às testemunhas, sendo certo que eventuais petições nesse sentido serão desconsideradas.  As partes e procuradores deverão observar a Resolução CSJT nº 185/2017, respeitando quando do peticionamento eletrônico a correta classificação e a identificação do documento (TIPO DE DOCUMENTO), a fim de agilizar o processamento eletrônico e viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJe. Ficam ainda advertidos de que o documento protocolizado sem a correta classificação/identificação no PJe será considerado inexistente. Deverá a parte diligenciar junto ao Sistema Eletrônico do PJE para acompanhar o feito, bem como verificar eventual aditamento à inicial - peticionados pelo(a) autor(a) até 05 dias antes da audiência designada - independentemente de intimação. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se a audiência designada. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de novembro de 2024. PAULA LORENTE CEOLIN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
   
10. 12/11/2024 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001145-24.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS VENTURA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a446248 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.  São Bernardo do Campo, data abaixo.   NIVEA CRISTIANE PERDIGÃO   Vistos, etc. Ante a necessidade de remanejamento de pauta, e em complemento aos atos processuais já realizados, inclusive citação, REDESIGNA-SE a audiência para o dia 17/02/2025 às 14h15min, a qual se realizará de forma PRESENCIAL, na modalidade UNA/RITO ORDINÁRIO - de conciliação, instrução e julgamento, com comparecimento obrigatório das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.  A contestação e documentos devem ser obrigatoriamente protocolados em arquivo digital no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), conforme parágrafo único do artigo 847, da CLT, ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do “Caput” do dispositivo legal supracitado. Em caso de impossibilidade de contratação de advogado para apresentar defesa ou se houver dificuldade de acesso ao sistema PJe, deverá antes do término do prazo para apresentação da contestação, ser encaminhado e-mail para a secretaria da vara vtsbc04@trtsp.jus.br, indicando como assunto “audiência”, para, após a devida identificação da parte ou advogado, informando o número do processo em curso, relatar a dificuldade encontrada, que será informada ao juiz do trabalho para apreciação e deliberação.  A partir da inclusão da defesa no sistema,  a parte não poderá desistir da reclamação sem o consentimento da outra parte (CLT, art. 841, § 3º) nem poderá, após a citação do(s) reclamado(s), aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir espontaneamente sem o consentimento da parte contrária (CPC, art. 329, I). Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844, da CLT. Deverão as próprias partes intimar suas testemunhas, mediante carta com aviso de recebimento, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, do CPC, fornecendo os dados necessários no tocante à audiência, inclusive endereço da Unidade Judiciária, sob pena de preclusão, e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente.  A secretaria não procederá a confecção de qualquer expediente de intimação às testemunhas, sendo certo que eventuais petições nesse sentido serão desconsideradas.  As partes e procuradores deverão observar a Resolução CSJT nº 185/2017, respeitando quando do peticionamento eletrônico a correta classificação e a identificação do documento (TIPO DE DOCUMENTO), a fim de agilizar o processamento eletrônico e viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJe. Ficam ainda advertidos de que o documento protocolizado sem a correta classificação/identificação no PJe será considerado inexistente. Deverá a parte diligenciar junto ao Sistema Eletrônico do PJE para acompanhar o feito, bem como verificar eventual aditamento à inicial - peticionados pelo(a) autor(a) até 05 dias antes da audiência designada - independentemente de intimação. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se a audiência designada. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de novembro de 2024. PAULA LORENTE CEOLIN Juíza do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - ANA PAULA SANTOS VENTURA