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Raphael Moraes Dos Santos x Municipio De Sao Paulo e outros

Número do Processo: 1001171-57.2023.5.02.0011

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT2
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: 17ª Turma - Cadeira 5
Última atualização encontrada em 23 de maio de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63d348d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, preparo e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (ID. b35af72), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
  3. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b1b54 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora (ID. 0389a58 - fls. 2368/2380), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - NORTE BUSS TRANSPORTES S.A
    - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO
  4. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b1b54 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora (ID. 0389a58 - fls. 2368/2380), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - RAPHAEL MORAES DOS SANTOS
  5. 22/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b1b54 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora (ID. 0389a58 - fls. 2368/2380), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
  6. 15/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c1a792 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -ID. 6b2fdc0, recurso ordinário interposto pela segunda ré, na qual consta: "A recorrente deixa de efetuar o Depósito Recursal e o pagamento das Custas Processuais, nos termos do Artigo 790-A, I da CLT, uma vez que, é integrante da administração pública municipal, e está equiparada a Fazenda Pública, efetuando os pagamentos judiciais de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal e artigo 535 do CPC (SL 918, Pleno do STF; RE 1.241.199/SP STF; TST-E-RR-195400-74.2009.5.02.0027, SDI-1)Tema 253.". SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. (ID. 6b2fdc0), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - RAPHAEL MORAES DOS SANTOS
  7. 15/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c1a792 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -ID. 6b2fdc0, recurso ordinário interposto pela segunda ré, na qual consta: "A recorrente deixa de efetuar o Depósito Recursal e o pagamento das Custas Processuais, nos termos do Artigo 790-A, I da CLT, uma vez que, é integrante da administração pública municipal, e está equiparada a Fazenda Pública, efetuando os pagamentos judiciais de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal e artigo 535 do CPC (SL 918, Pleno do STF; RE 1.241.199/SP STF; TST-E-RR-195400-74.2009.5.02.0027, SDI-1)Tema 253.". SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. (ID. 6b2fdc0), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - NORTE BUSS TRANSPORTES S.A
    - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO
  8. 15/04/2025 - Intimação
    Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001171-57.2023.5.02.0011 : RAPHAEL MORAES DOS SANTOS : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c1a792 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -ID. 6b2fdc0, recurso ordinário interposto pela segunda ré, na qual consta: "A recorrente deixa de efetuar o Depósito Recursal e o pagamento das Custas Processuais, nos termos do Artigo 790-A, I da CLT, uma vez que, é integrante da administração pública municipal, e está equiparada a Fazenda Pública, efetuando os pagamentos judiciais de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal e artigo 535 do CPC (SL 918, Pleno do STF; RE 1.241.199/SP STF; TST-E-RR-195400-74.2009.5.02.0027, SDI-1)Tema 253.". SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. (ID. 6b2fdc0), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
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