Processo nº 10011945020235020351

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 18/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES 1001194-50.2023.5.02.0351 : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:d28154f, conforme dispositivo abaixo: "Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 11aª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PORSANI BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP para afastar o reconhecimento do grupo econômico, excluindo-a do polo passivo;NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI (atual P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA) e PORSANI LITORAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante,  tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RAFAEL SOUZA DA SILVA
   
4. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES 1001194-50.2023.5.02.0351 : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:d28154f, conforme dispositivo abaixo: "Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 11aª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PORSANI BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP para afastar o reconhecimento do grupo econômico, excluindo-a do polo passivo;NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI (atual P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA) e PORSANI LITORAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante,  tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CTM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
   
5. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES 1001194-50.2023.5.02.0351 : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:d28154f, conforme dispositivo abaixo: "Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 11aª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PORSANI BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP para afastar o reconhecimento do grupo econômico, excluindo-a do polo passivo;NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI (atual P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA) e PORSANI LITORAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante,  tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - P&P INDUSTRIA DE PLASTICOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   
6. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES 1001194-50.2023.5.02.0351 : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:d28154f, conforme dispositivo abaixo: "Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 11aª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PORSANI BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP para afastar o reconhecimento do grupo econômico, excluindo-a do polo passivo;NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI (atual P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA) e PORSANI LITORAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante,  tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PLAS VILLA'S COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME
   
7. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES 1001194-50.2023.5.02.0351 : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:d28154f, conforme dispositivo abaixo: "Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 11aª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PORSANI BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP para afastar o reconhecimento do grupo econômico, excluindo-a do polo passivo;NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI (atual P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA) e PORSANI LITORAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante,  tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORSANI LITORAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
   
8. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES 1001194-50.2023.5.02.0351 : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) : RAFAEL SOUZA DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:d28154f, conforme dispositivo abaixo: "Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 11aª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PORSANI BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP para afastar o reconhecimento do grupo econômico, excluindo-a do polo passivo;NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI (atual P&P INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TRANSPORTES LTDA) e PORSANI LITORAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante,  tudo nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/04/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 21/03/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORSANI BRASIL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
   
9. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)