Joao Teixeira Mendonca Filho x Acciona Construccion S.A e outros

Número do Processo: 1001216-40.2022.5.02.0385

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT2
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001216-40.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO RECLAMADO: CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca8d55a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº 9268122. Ante a inexistência de bens e ativos financeiros de titularidade das primeiras reclamadas, defiro o redirecionamento da execução contra a quarta, quinta e sexta reclamadas, responsáveis subsidiárias, observando-se o limite das respectivas responsabilidades. Assim, cite-se a quarta executada CONSORCIO EXPRESSO LINHA 6, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do advogado por ela constituído no processo, para que efetue o pagamento do débito, no valor total de R$ 34.952,59, atualizado até 01/04/2024, sendo R$ 23.370,97 de principal, R$ 4.706,90 de juros, R$ 2.807,79 de honorários advocatícios e R$ 4.066,93 de contribuição previdenciária, consoante discriminado na sentença de liquidação ID nº ea1d647, exarada em 29/07/2024. Cite-se a quinta executada ACCIONA CONSTRUCCION S/A, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do advogado por ela constituído no processo, para que efetue o pagamento do débito, no valor total de R$ 13.248,02, atualizado até 01/04/2024, sendo R$ 8.788,53 de principal, R$ 1.863,17 de juros, R$ 1.065,17 de honorários advocatícios e R$ 1.531,15 de contribuição previdenciária, consoante discriminado na sentença de liquidação ID nº 72e2cec, exarada em 17/03/2025. Decorridos 15 dias sem pagamento ou garantia, prossiga-se a execução com a expedição de mandado ao GAEPP para bloqueio on line de contas e aplicações financeiras de sua titularidade, até o limite do débito, bem como para, na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente a providência supra, inscrição do nome da executada no CNIB, bem como para pesquisa de bens de sua propriedade, utilizando-se os convênios RENAJUD, INFOJUD e ARISP. Após 45 (quarenta e cinco) dias sem garantia do juízo, inclua-se o nome da executada no BNDT, nos termos do disposto no artigo 883-A da CLT. Outrossim, cite-se a sexta executada ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do advogado por ela constituído no processo, para ciência do débito, no valor total de R$ 42.439,88, atualizado até 01/04/2024, sendo R$ 29.488,46 de principal, R$ 6.085,20 de juros, R$ 3.557,37 de honorários advocatícios e R$ 3.308,85 de contribuição previdenciária, consoante discriminado na sentença de liquidação ID nº ea1d647, exarada em 29/07/2024. Uma vez decorrido seu prazo de 5 dias para impugnação, expeça-se certidão para habilitação do crédito no respectivo processo de recuperação judicial. Intimem-se.   OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CONSORCIO EXPRESSO LINHA 6
    - ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
    - ACCIONA CONSTRUCCION S.A
  3. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001216-40.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO RECLAMADO: CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca8d55a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº 9268122. Ante a inexistência de bens e ativos financeiros de titularidade das primeiras reclamadas, defiro o redirecionamento da execução contra a quarta, quinta e sexta reclamadas, responsáveis subsidiárias, observando-se o limite das respectivas responsabilidades. Assim, cite-se a quarta executada CONSORCIO EXPRESSO LINHA 6, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do advogado por ela constituído no processo, para que efetue o pagamento do débito, no valor total de R$ 34.952,59, atualizado até 01/04/2024, sendo R$ 23.370,97 de principal, R$ 4.706,90 de juros, R$ 2.807,79 de honorários advocatícios e R$ 4.066,93 de contribuição previdenciária, consoante discriminado na sentença de liquidação ID nº ea1d647, exarada em 29/07/2024. Cite-se a quinta executada ACCIONA CONSTRUCCION S/A, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do advogado por ela constituído no processo, para que efetue o pagamento do débito, no valor total de R$ 13.248,02, atualizado até 01/04/2024, sendo R$ 8.788,53 de principal, R$ 1.863,17 de juros, R$ 1.065,17 de honorários advocatícios e R$ 1.531,15 de contribuição previdenciária, consoante discriminado na sentença de liquidação ID nº 72e2cec, exarada em 17/03/2025. Decorridos 15 dias sem pagamento ou garantia, prossiga-se a execução com a expedição de mandado ao GAEPP para bloqueio on line de contas e aplicações financeiras de sua titularidade, até o limite do débito, bem como para, na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente a providência supra, inscrição do nome da executada no CNIB, bem como para pesquisa de bens de sua propriedade, utilizando-se os convênios RENAJUD, INFOJUD e ARISP. Após 45 (quarenta e cinco) dias sem garantia do juízo, inclua-se o nome da executada no BNDT, nos termos do disposto no artigo 883-A da CLT. Outrossim, cite-se a sexta executada ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do advogado por ela constituído no processo, para ciência do débito, no valor total de R$ 42.439,88, atualizado até 01/04/2024, sendo R$ 29.488,46 de principal, R$ 6.085,20 de juros, R$ 3.557,37 de honorários advocatícios e R$ 3.308,85 de contribuição previdenciária, consoante discriminado na sentença de liquidação ID nº ea1d647, exarada em 29/07/2024. Uma vez decorrido seu prazo de 5 dias para impugnação, expeça-se certidão para habilitação do crédito no respectivo processo de recuperação judicial. Intimem-se.   OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO
  4. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001216-40.2022.5.02.0385 : JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO : CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 687c66f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº c5aa44a Nada a deferir. Nos termos do despacho ID. b54c010, iniciou-se a execução, em desfavor das reclamadas condenadas de forma solidária, CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA, CYGNUS PATRIMONIO - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e CYGNUS A.R.M.A. - ALARMES REMOTOS E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. À secretaria da vara, para a expedição dos editais. OSASCO/SP, 11 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ACCIONA CONSTRUCCION S.A
  5. 14/04/2025 - Edital
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001216-40.2022.5.02.0385 : JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO : CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (5)                              EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO               1001216-40.2022.5.02.0385 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que fica o(a)(m) EXECUTADO(A)(S)  CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CNPJ: 05.848.709/0001-65 Endereço desconhecido  de endereço não sabido, CITADO(A)(S) de que contra ele(a)(s) corre execução nos Autos do Processo 1001216-40.2022.5.02.0385, no qual deverá efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 13.248,02 atualizado até 01/04/2024 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas ou garantir a execução. O documento  poderá ser acessada pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a chave de acesso:  https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25040116182684700000394184557?instancia=1 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado no Diário Oficial. OSASCO/SP, 11 de abril de 2025. MEIRE APARECIDA CONCEICAO DA SILVA Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
  6. 14/04/2025 - Edital
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001216-40.2022.5.02.0385 : JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO : CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (5)                    EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO               1001216-40.2022.5.02.0385 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que fica o(a)(m) EXECUTADO(A)(S)  CYGNUS PATRIMONIO - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ: 09.584.898/0001-67 de endereço não sabido, CITADO(A)(S) de que contra ele(a)(s) corre execução nos Autos do Processo 1001216-40.2022.5.02.0385, no qual deverá efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 13.248,02 atualizado até 01/04/2024 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas ou garantir a execução. O documento  poderá ser acessada pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a chave de acesso: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25040116182684700000394184557?instancia=1 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado no Diário Oficial. OSASCO/SP, 11 de abril de 2025. MEIRE APARECIDA CONCEICAO DA SILVA Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CYGNUS PATRIMONIO - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
  7. 14/04/2025 - Edital
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001216-40.2022.5.02.0385 : JOAO TEIXEIRA MENDONCA FILHO : CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (5)                      EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO               1001216-40.2022.5.02.0385 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que fica o(a)(m) EXECUTADO(A)(S)  CYGNUS A.R.M.A. - ALARMES REMOTOS E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA CNPJ: 10.639.717/0001-31 Endereço desconhecido  de endereço não sabido, CITADO(A)(S) de que contra ele(a)(s) corre execução nos Autos do Processo 1001216-40.2022.5.02.0385, no qual deverá efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 13.248,02 atualizado até 01/04/2024 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas ou garantir a execução. O documento  poderá ser acessada pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a chave de acesso: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25040116182684700000394184557?instancia=1 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado no Diário Oficial. OSASCO/SP, 11 de abril de 2025. MEIRE APARECIDA CONCEICAO DA SILVA Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CYGNUS A.R.M.A. - ALARMES REMOTOS E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA
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