Adriano Henrique Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001268-49.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Henrique da Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001268-49.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Henrique da Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001268-49.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Henrique da Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001268-49.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Henrique da Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001268-49.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apte/Apdo: Adriano Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO DESCONTOS INDEVIDOS EM SALDO DE CONTA CORRENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ANÁLISE CONJUNTA DAS RAZÕES RECURSAIS DOS CORRÉUS INCONFORMADOS INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE PROSPERA EM PARTE, SEM O MESMO ÊXITO O RECURSO DO BANCO RÉU ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE PELO ATO LESIVO INOCORRÊNCIA DÉBITOS REALIZADOS EM CONTA CORRENTE DO CONSUMIDOR SEM QUALQUER TIPO DE AUTORIZAÇÃO PAGAMENTO MEDIANTE USO DE CÓDIGO DE BARRAS AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO A DEMONSTRAR A PRÁTICA DE TAL ATO PELO AUTOR IMPUTAÇÃO DE DÉBITO REALIZADO DIRETAMENTE PELA CORRÉ QUE ESCANCARA A FALHA DE SEGURANÇA DO SISTEMA DO BANCO RECORRENTE ATUAÇÃO EM CONJUNTO E CONCORRÊNCIA NA PRÁTICA DO ATO LESIVO QUE SE MOSTRAM INEGÁVEIS AUSÊNCIA DE QUALQUER LASTRO JURÍDICO A JUSTIFICAR OS DESCONTOS REALIZADOS EM RETENÇÃO DE VERBA DE ORIGEM ALIMENTAR, POR PERÍODO CONSIDERÁVEL, DE SALDO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENTE DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) - MAJORAÇÃO PARA R$ 5.000,00 (DEZ MIL REAIS) NECESSIDADE ELEVAÇÃO DA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA A SITUAÇÃO CONFIGURADA INVIABILIDADE, CONTUDO, DE MAJORAÇÃO AOS PARÂMETROS ESTIPULADOS PELO AUTOR - JUROS MORATÓRIOS TERMO INICIAL EVENTO DANOSO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 54, DO E. STJ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA SE MAJORAR A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS RECONHECIDOS E FIXAR A VERBA SUCUMBENCIAL POR EQUIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP) - 3º andar
7. 09/06/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
8. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001268-49.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001268-49.2024.8.26.0352; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Adriano Henrique da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP); Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP); Advogada: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.