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Processo nº 10012700620258260539

Número do Processo: 1001270-06.2025.8.26.0539

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  3. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  4. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  5. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  6. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  7. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  8. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  9. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  10. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  11. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  12. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  13. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  14. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  15. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
  16. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
    Processo 1001270-06.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 49) e julgo extinta a execução, com amparo no art. 924, III, do Código de Processo Civil. O extenso prazo ajustado para cumprimento do acordo retira conveniência de manter suspenso o processo, medida que seria desafeiçoada aos princípios que regem a atuação dos Juizados Especiais. Em caso de eventual descumprimento, o credor ingressará, se o desejar, com incidente para executar o título judicial, valendo dizer, a sentença homologatória da composição firmada entre os litigantes. Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)