Processo nº 10012857720258260505

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   ADV: Ivandro Neves de Sousa (OAB 224764/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP) Processo 1001285-77.2025.8.26.0505 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: J. W. C. P. da S. - Vistos. Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, competente pela execução provisória do adolescente, comunicada por e-mail às fls 267 quanto à liberação e retorno do infrator ao SAICA de Ribeirão Pires. Fls 271 e 275-276: ciência ao Ministério Público quanto aos ofícios juntados. No mais, aguarde-se o julgamento e retorno dos autos do segundo grau. Ciência ao MP.
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   ADV: Ivandro Neves de Sousa (OAB 224764/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP) Processo 1001285-77.2025.8.26.0505 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: J. W. C. P. da S. - Vistos. Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, competente pela execução provisória do adolescente, comunicada por e-mail às fls 267 quanto à liberação e retorno do infrator ao SAICA de Ribeirão Pires. Fls 271 e 275-276: ciência ao Ministério Público quanto aos ofícios juntados. No mais, aguarde-se o julgamento e retorno dos autos do segundo grau. Ciência ao MP.
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   ADV: Ivandro Neves de Sousa (OAB 224764/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP) Processo 1001285-77.2025.8.26.0505 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: J. W. C. P. da S. - Vistos. Recebo o recurso interposto à fls. 177/205 pelo(s) requerido(s) (infrator)(s), processe-se. O Ministério Público já apresentou as contrarrazões de recurso fls. 244/249, no prazo legal. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int.
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara | Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
   ADV: Ivandro Neves de Sousa (OAB 224764/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP) Processo 1001285-77.2025.8.26.0505 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: J. W. C. P. da S. - Vistos. Recebo o recurso interposto à fls. 177/205 pelo(s) requerido(s) (infrator)(s), processe-se. O Ministério Público já apresentou as contrarrazões de recurso fls. 244/249, no prazo legal. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int.