Gesivaldo Lacerda De Oliveira x Amx Service Ltda. e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CRISTIANA PAPARONI
   
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - A+Z LIGAS LEVES S.A.
   
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEA AUTOMACAO S.A.
   
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A
   
6. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEKUTOR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
   
7. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEA DO BRASIL S/A
   
8. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AMX SERVICE LTDA.
   
9. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO AP 1001288-34.2015.5.02.0462 AGRAVANTE: GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:61393d0 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PAOLO PAPARONI
   
10. 22/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 8ª Turma - Cadeira 4 | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    Processo 1001288-34.2015.5.02.0462 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 4 na data 20/05/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100302308500000265953361?instancia=2
11. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001288-34.2015.5.02.0462 : GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA : MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45e5e6d proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 24 de abril de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o COAF foi criado pela Lei nº 9.613/1998 - que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores - com a finalidade  específica de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas nesta Lei e considerando que,  no caso em tela, o exequente não demonstrou a ocorrência de nenhum ilícito relacionado ao âmbito de atuação do aludido órgão, indefiro a expedição do ofício requerido pela autora. Ressalto que a simples realização de diligências infrutíferas durante a fase de execução não constitui fundamento suficiente para a adoção da medida pleiteada, que somente se mostraria possível em situações excepcionais, relacionadas aos ilícitos suso mencionados, não se admitindo sua utilização como mera ferramenta de investigação patrimonial dos devedores. Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. COAF. AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE OU DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI Nº 9.613/98. IMPOSSIBILIDADE.O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi criado pela lei Nº 9.613/98, a fim de auxiliar na prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática de ilícitos, como tráfico de entorpecentes, terrorismo e lavagem de dinheiro. Ausente prova robusta de fraude ou dos tipos penais previstos no referido diploma legal, incabível a expedição de ofício pretendida. Recurso improvido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000016-19.2018.5.02.0003; Data: 16-11-2021; Órgão Julgador: 12ª Turma - Cadeira 3 - 12ª Turma; Relator(a): SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI) Intime-se a parte reclamante para apresentar meios de prosseguimento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, abstendo-se de indicar diligências já realizadas nos autos (art. 370 do Código de Processo Civil), sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - PARTNER MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.
    - MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A
    - A+Z LIGAS LEVES S.A.
    - SEA AUTOMACAO S.A.
    
12. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001288-34.2015.5.02.0462 : GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA : MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45e5e6d proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 24 de abril de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o COAF foi criado pela Lei nº 9.613/1998 - que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores - com a finalidade  específica de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas nesta Lei e considerando que,  no caso em tela, o exequente não demonstrou a ocorrência de nenhum ilícito relacionado ao âmbito de atuação do aludido órgão, indefiro a expedição do ofício requerido pela autora. Ressalto que a simples realização de diligências infrutíferas durante a fase de execução não constitui fundamento suficiente para a adoção da medida pleiteada, que somente se mostraria possível em situações excepcionais, relacionadas aos ilícitos suso mencionados, não se admitindo sua utilização como mera ferramenta de investigação patrimonial dos devedores. Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. COAF. AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE OU DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI Nº 9.613/98. IMPOSSIBILIDADE.O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi criado pela lei Nº 9.613/98, a fim de auxiliar na prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática de ilícitos, como tráfico de entorpecentes, terrorismo e lavagem de dinheiro. Ausente prova robusta de fraude ou dos tipos penais previstos no referido diploma legal, incabível a expedição de ofício pretendida. Recurso improvido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000016-19.2018.5.02.0003; Data: 16-11-2021; Órgão Julgador: 12ª Turma - Cadeira 3 - 12ª Turma; Relator(a): SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI) Intime-se a parte reclamante para apresentar meios de prosseguimento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, abstendo-se de indicar diligências já realizadas nos autos (art. 370 do Código de Processo Civil), sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - GESIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA