Processo nº 10012944920248260319

Intimações e Editais

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2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
   Processo 1001294-49.2024.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.D.P. - - M.L.L. - - E.M.P. - Ciência ao(à) defensor(a) dativo(a) de que a certidão de honorários está disponível para impressão na pasta digital do processo, através do portal e-Saj. - ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
   Processo 1001294-49.2024.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.D.P. - - M.L.L. - - E.M.P. - Vistos. Fls. 341/343. Recebo o recurso interposto pela requerida N. D. P., com suas razões, no efeito devolutivo. Aos Ministério Público para as contrarrazões. Após, tornem conclusos para despacho de manutenção ou reforma (art. 198,VII, da Lei 8.069/90). Int. - ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP)
4. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
   Processo 1001294-49.2024.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.D.P. - - M.L.L. - - E.M.P. - Vistos. Fls. 334/337. Recebo o recurso interposto pelos requeridos E. M. P. e M. L. de L., com suas razões, no efeito devolutivo. Aos Ministério Público para as contrarrazões. Após, tornem conclusos para despacho de manutenção ou reforma (art. 198, VII, da Lei 8.069/90). Int. - ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP)
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
   ADV: Roberto Vassoler (OAB 163152/SP), João Victor Romanholi Rossini (OAB 265347/SP) Processo 1001294-49.2024.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: N. D. P. , M. L. de L. , E. M. P. - Aos advogados Drs. João Victor Romanholi Rossini OAB 265347/SP e Roberto Vassoler OAB 163152/SP: autos com vista para manifestação, no prazo legal, acerca do relatório de fls. 300-301.