Sandro Goncalves Moreira x Esequiel Batista Castelo e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001313-16.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: SANDRO GONCALVES MOREIRA RECLAMADO: SB MARCELINO COMERCIO DE CARNES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8a254 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL   DESPACHO Vistos. Id dea20ef: O exequente alega que a reclamada SB MARCELINO COMERCIO DE CARNES LTDA., mantém comércio ativo com o nome fantasia "BOI DA VILA", o que implica em movimentação financeira, a despeito do resultado negativo dos convênios. Fundamenta sua manifestação apresentando print da JUCESP em que aparece o logradouro Avenida Brigadeiro Henrique Fontenelle, nº 786, Parque São Domingos, São Paulo/SP, CEP: 05125-000, o mesmo endereço que aparecem fotos no Google para o estabelecimento "BOI DA VILA". Requer, então, a penhora na boca do caixa no referido endereço. Analisando o feito, tem-se que a certidão simplificada atualizada da JUCESP referente à reclamada SB MARCELINO COMERCIO DE CARNES LTDA. (Id 2766a71) apresenta o endereço Rua Augusta, nº 890, Conj 904 e 905, logradouro diverso do indicado pelo exequente em sua manifestação. Não obstante, infere-se dos autos em documentos anteriormente juntados: da ficha cadastral simplificada de Id 9e8ea7d, que denominações prévias da reclamada, de fato, apresentam o nome "BOI DA VILA"; da ficha cadastral de Id d007eee, juntada no ano de 2022, endereço que coincide com o local de funcionamento atual do "BOI DA VILA": Avenida Brigadeiro Henrique Fontenelle, nº 786, Parque São Domingos. Frisa-se que todas as fichas indicadas apresentam o mesmo CNPJ: 02.824.458/0001-90. Dessa forma, expeça-se mandado de constatação a fim de que o Sr. Oficial de Justiça compareça no endereço abaixo e verifique documentação necessária a fim de apurar o CNPJ do estabelecimento "BOI DA VILA": Avenida Brigadeiro Henrique Fontenelle, nº 786, Parque São Domingos, São Paulo/SP, CEP: 05125-000. Caso constatada a correspondência do CNPJ com a executada SB MARCELINO COMERCIO DE CARNES LTDA (02.824.458/0001-90), proceda-se com a penhora na boca do caixa requerida pelo exequente, observando-se que conforme disposto no § 2º do art. 163 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional, na hipótese de constrição de numerário na “boca do caixa”, é obrigatório o acompanhamento na diligência da parte beneficiária ou de seu patrono, que atuará como depositário fiel de eventual valor arrecadado, devendo depositar o montante em conta judicial do processo respectivo, no prazo de 48 horas após o recebimento.  O não comparecimento do acompanhante na diligência implica a devolução do mandado sem cumprimento. Dados do n. patrono do autor: William Yamada, Tel: (11) 3392-7788 / 3392-8065 / 9 4151-2555 e email william@ynadvogados.com.br . Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido. Após o retorno do mandando, dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. No silêncio os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SANDRO GONCALVES MOREIRA
   
3. 14/04/2025 - Edital
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001313-16.2022.5.02.0005 : SANDRO GONCALVES MOREIRA : SB MARCELINO COMERCIO DE CARNES LTDA E OUTROS (2) EDITAL DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS BARBOSA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, cita, nos autos do Processo PJe-JT nº 1001313-16.2022.5.02.0005, JOSE CARLOS BARBOSA SILVA, CNPJ/CPF nº 008.039.626-73, (na pessoa da inventariante Jaiza Ribeiro de Souza 346.504.068-62), que encontra-se em local incerto e não sabido, para manifestar(em)-se nos termos do artigo 135 do CPC, no prazo de 15 dias, acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. ÍNTEGRA DO DESPACHO: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/24091614273952100000367032621?instancia=1  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ERIKA REISINGER FERNANDES KRAUSS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE CARLOS BARBOSA SILVA