Oswaldo Malheiros De Souza Junior x Bruce Diniz Garcia Pereira e outros

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001376-09.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: OSWALDO MALHEIROS DE SOUZA JUNIOR EMBARGADO: BRUCE DINIZ GARCIA PEREIRA E OUTROS (5) Destinatário: SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER II SPE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe    Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara. Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já  que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal.  Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório. Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos do apartamento nº 116 do Residencial La Premier, sito à Rua Major Rubens Vaz, 974, matrícula 244-998 do CRI de Praia Grande. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal, para resposta, em 15 (quinze) dias. Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de tutela antecipada. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 30/09/2025 às 16:30 h., dispensado o comparecimento das  partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação. PRAIA GRANDE/SP, 21 de julho de 2025. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER II SPE LTDA
   
3. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001376-09.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: OSWALDO MALHEIROS DE SOUZA JUNIOR EMBARGADO: BRUCE DINIZ GARCIA PEREIRA E OUTROS (5) Destinatário: SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER III SPE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe    Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara. Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já  que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal.  Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório. Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos do apartamento nº 116 do Residencial La Premier, sito à Rua Major Rubens Vaz, 974, matrícula 244-998 do CRI de Praia Grande. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal, para resposta, em 15 (quinze) dias. Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de tutela antecipada. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 30/09/2025 às 16:30 h., dispensado o comparecimento das  partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação. PRAIA GRANDE/SP, 21 de julho de 2025. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER III SPE LTDA
   
4. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001376-09.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: OSWALDO MALHEIROS DE SOUZA JUNIOR EMBARGADO: BRUCE DINIZ GARCIA PEREIRA E OUTROS (5) Destinatário: SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER IV SPE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe    Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo 1000080-20.2023.5.02.0402, que tramita nesta Vara. Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já  que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal.  Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório. Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos do apartamento nº 116 do Residencial La Premier, sito à Rua Major Rubens Vaz, 974, matrícula 244-998 do CRI de Praia Grande. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal, para resposta, em 15 (quinze) dias. Para fins do E-gestão, registrar a concessão parcial do pedido de tutela antecipada. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 30/09/2025 às 16:30 h., dispensado o comparecimento das  partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação. PRAIA GRANDE/SP, 21 de julho de 2025. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER IV SPE LTDA
   
5. 17/07/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
   Processo 1001376-09.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 15/07/2025
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