A. F. S. x E. B. De O. M.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
   Processo 1001377-13.2024.8.26.0595 (apensado ao processo 1000653-09.2024.8.26.0595) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.F.S. - Vistos. Fls. 103: Razão assiste ao querelante. Assim, reconsidero a determinação de fls. 96 e ante a manifestação do Ministério Público de fls. 95, defiro os pedidos de fls. 90/91. Tendo em vista a edição do Provimento CSM nº 2651/2022, disciplinando o retorno dos trabalhos presenciais, permitindo a manutenção das audiências virtuais e autorizando as mistas, nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/95, designo audiência que será de instrução e interrogatório para o dia 28 de Julho de 2025 às 15:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como interrogado o querelado. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes que informaram seus respectivos emails, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Intimem-se as partes, seus patronos e testemunhas para que, no prazo de 05 (cinco dias), informe(m) se poderá(ão) participar de audiência virtual, por meio do link de acesso, informando nos autos seu e-mail e telefone de contato, para posterior encaminhamento do link de acesso. No tocante às eventuais testemunhas da defesa, da mesma forma, informe o(a) DD. Defensor(a) quanto à capacidade técnica destas participarem de teleaudiência, a qual se fará pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, desde que informados nos autos, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Em caso positivo, igualmente, deverão ser informados os respectivos e-mails e telefones destas para encaminhamento do link de acesso. Por outro lado, caso as testemunhas não tenham condições tecnológicas para participar da audiência no formato virtual, poderão comparecer pessoalmente ao edifício do Fórum no dia e horário acima mencionados, portando documento original de identificação com foto. No dia da audiência, todos os participantes que informaram seus e-mails e que participarão da audiência no formato virtual (inclusive autor(a)(es) do fato e testemunha(s), deverão acessar o link e ingressar na teleaudiência com antecedência de 05 minutos, ficando à disposição para ingressar na sala quando autorizado pelo Magistrado que presidirá os trabalhos, devendo apresentar seu documento original de identificação com foto para gravação. Igualmente, os participantes somente deixarão a teleaudiência quando autorizados pelo Magistrado. Os participantes que eventualmente encontrem algum problema técnico na data da audiência ou que não possuam meios para participar de forma virtual ou mesmo, se desejarem, poderão participar de forma presencial, comparecendo ao edifício do Fórum no dia e horário designados, portando documento de identificação com foto. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) réu(ré,s) para comparecimento sob pena de revelia e com as todas as cautelas de praxe, o qual deverá informar diretamente ao Sr. Oficial de Justiça encarregado se possui condições técnicas para participar de audiência virtual, ou seja, se dispõe de endereço de e-mail válido, computador ou celular com câmera e sinal de internet com acesso à plataforma Microsofot Teams, devendo, em caso positivo informar ao Oficial de Justiça seu respectivo e-mail e telefone para futuro encaminhamento do link de acesso à teleaudiência. Em caso negativo o mesmo deverá ser intimado a comparecer ao edifício do Fórum local na data da audiência, cientificando-o(s) quanto à obrigatoriedade de apresentação de documento original com foto. O Ministério Público e os Patronos deverão ser intimados respectivamente pelo Portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail Expeça-se e providencie-se a todo o necessário, inclusive intimem-se/requisitem-se as testemunhas com todas as cautelas de praxe, ficando desde já autorizada a expedição de intimação remota se o caso (constando-se do mandado o número do telefone e ou/email) e observadas as formalidades legais. Proceda-se, de imediato ao agendamento da Teleaudiência, via Plataforma Microsoft Teams, com o encaminhamento de todos os links necessários, bem como a reserva da sala passiva na Comarca de Águas de Lindóia para oitiva da testemunha Rudi Antonio Zamboim. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
   Processo 1001377-13.2024.8.26.0595 (apensado ao processo 1000653-09.2024.8.26.0595) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.F.S. - Vistos. O querelante deverá recolher as custas judiciais, no prazo de dez dias. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP)