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Processo nº 10013926920234013400

Número do Processo: 1001392-69.2023.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194308926 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194308926). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  3. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194308926 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194308926). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194308926 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194308926). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194308926 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194308926). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194308926 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194308926). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  11. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  12. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  13. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
  14. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001392-69.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARBAS EMILIO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARDOSO PENNA - MG83514 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194317366 Destinatários: ROGERIO ROCHA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE RICARDO DINIZ PEREIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE ACILDO BEZERRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JOSE AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) PEDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JORGE MOREIRA BAPTISTA TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) JARBAS EMILIO DOS SANTOS TIAGO CARDOSO PENNA - (OAB: MG83514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194317366). BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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