Ezia De Carvalho Da Silva e outros x Roberto Pereira

30/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única | Classe: USUCAPIãO

Processo 1001436-89.2023.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Marques da Silva - - Ezia de Carvalho da Silva - Roberto Pereira - Vistos. Fls. 259/261: defiro o pedido para inquirição das testemunhas, de forma virtual, do escritório do patrono da parte. Entretanto, caso seja necessário, as testemunhas poderão comparecer ao Fórum desta Comarca, para inquirição presencial. Fls. 262/278: concedo à parte ré os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP)

24/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única | Classe: USUCAPIãO

Processo 1001436-89.2023.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Marques da Silva - - Ezia de Carvalho da Silva - Roberto Pereira - Vistos. Prossiga-se como deliberado às fls. 235/236. - ADV: ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP)

18/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única | Classe: USUCAPIãO

Processo 1001436-89.2023.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Marques da Silva - - Ezia de Carvalho da Silva - Roberto Pereira - Vistos. Fls. 203: em tempo, revejo a decisão de fls. 204 e, considerando que há lide instaurada, com efetiva contestação da pretensão, DEFIRO a produção de prova oral postulada pelas partes autora e ré. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 15h00, ocasião em que haverá a oitiva das testemunhas e depoimento pessoal da parte autora, observando-se que a ausência da parte autora resultará na aplicação de pena do confesso, nos termos do artigo 385, §1º, do CPC. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022, que restabeleceu o retorno ao trabalho presencial, mas autorizou a realização de audiência por videoconferência ou mista, o ato neste Juízo se realizará de forma mista, isto é, parte de forma remota, parte de forma presencial Para tanto, nos termos do artigo 455, "caput", e §1º e 2º, do Código de Processo Civil, caberá aos defensores das partes proceder a intimação das testemunhas para comparecimento à audiência supra. Caso qualquer dessas pessoas prefira e tenha condições de comparecer ao ato por meio virtual, deverá, informar nos autos, endereço de e-mail válido. Nesta hipótese, o oferecimento de e-mail inválido ou o não comparecimento ao ato, na forma virtual, receberão o mesmo tratamento legal do não comparecimento ao ato em sua modalidade presencial. O comparecimento de Advogados e Procuradores ao ato se dará, preferencialmente, por meio virtual. O atendimento presencial poderá ser autorizado, de forma excepcional, mediante requerimento com justificativa fundamentada distribuído ao juízo até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do ato. Intime os advogados das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seu endereço eletrônico para envio de link de acesso. Os defensores também deverão fornecer o e-mail válido das testemunhas e das partes. Fica desde já cientificado que, deixando de comparecer ao ato, o Magistrado exercerá a faculdade prevista no artigo 362, § 2º do Código de Processo Civil. Segue o passo a passo para participar de audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams. a) O acesso à audiência pode ser pelo celular, notebook ou computador com câmera e microfone e demanda acesso à internet; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho em que será utilizado. Para tanto, basta pesquisar no seu navegador o termo Microsoft Teams e baixar o programa do website da Microsoft. O aplicativo também pode ser instalado através da App Store (sistema operacional iOS da Apple) ou da Google Play Store (sistema operacional Android). Concluída a instalação, deixe o aplicativo instalado; c) 10 (dez) minutos antes do horário da audiência, dirija-se a um local com boa conexão à internet e acesse o e-mail informado ao Oficial de Justiça. Nele haverá uma mensagem enviada pelo funcionário do Poder Judiciário contendo o link de acesso à audiência. Clique no link e então selecione a opção "ingressar na reunião"; d) Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário do Poder Judiciário autorizará, no devido momento, seu ingresso na sala de audiência, seja presencial, seja virtual. O e-mail contendo o link de acesso é enviado até um dia antes do ato ou no mesmo dia, porém, sempre antes da audiência; e) Caso não tenha recebido o link de acesso à audiência no prazo indicado no item d, solicita-se a gentileza de contatar o cartório da Vara da Comarca de Presidente Bernardes, que adotará as providências necessárias para o envio. Fls. 207/226: Comunique-se no Agravo de Instrumento nº 2180616-62.2025.8.26.0000. Cumpra-se, servindo cópia desta como ofício. Por fim, para análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida às fls. 167, determino que, em 05 (cinco) dias, apresente dados concretos de ser merecedora do benefício, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil. Para tais fins, providencie cópia dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento, se desempregado, da cópia da carteira de trabalho, cópia da última declaração de imposto de renda ou certidão de não apresentação, disponíveis no site da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//), bem como 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água de sua residência. - ADV: JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP)

11/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única | Classe: USUCAPIãO

Processo 1001436-89.2023.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Marques da Silva - - Ezia de Carvalho da Silva - Roberto Pereira - Vistos. Fls. 193: torno precluso o direito da parte ré produzir prova testemunhal, uma vez que não apresentou o rol de testemunhas no momento oportuno. A necessidade do depoimento pessoal da parte autora, conforme requerido pela parte ré, será analisada em momento oportuno. Fls. 199/200: DEFIRO a produção de prova testemunhal e determino a substituição das oitivas, em audiência de instrução, pela apresentação de declarações escritas com firma reconhecida. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, manifestem-se a parte ré e os confrontantes. Torno precluso o direito dos confrontantes de produzirem outras provas. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP)

09/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única | Classe: USUCAPIãO

Processo 1001436-89.2023.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Marques da Silva - - Ezia de Carvalho da Silva - Roberto Pereira - Vistos. Eventuais preliminares serão analisadas no saneador. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha (no máximo 03 (três) para cada uma das partes). Entendendo ser o caso de perícia, a parte deverá desde logo apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, a fim de se delimitar a abrangência da prova. Ainda, no mesmo prazo, manifeste-se a parte ré a respeito dos documentos juntados com a réplica. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP)

📋 Detalhes do Processo

Intimações e Editais