Marcos Roberto De Oliveira e outros x Carlos Alberto De Lima Campos e outros

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001450-74.2017.5.02.0004 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS GUARULHOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e15bec7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do(s) ato(s) executório(s), observando as medidas já efetuadas, eis que este Juízo não repetirá atos processuais que já se caracterizaram como ineficazes. Somente será autorizada sua renovação com a comprovação efetiva e documental de que há alteração na situação até então noticiada nos autos. Raciocínio contrário levaria a máquina judiciária a expedir ofícios e a proceder consultas ad eternum, o que seria inconcebível, não se tendo por lógica uma busca generalizada e sem objetividade. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Deverá o(a) interessado observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001450-74.2017.5.02.0004 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS GUARULHOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c78352 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica contra os suscitados RAFAEL ALEX FACHIANI, CPF: 349.468.608-43 e PAOLA RIVATTO DA SILVA, CPF: 368.415.198-09. Decorrido o prazo legal, excluam-se dos autos os suscitados RAFAEL ALEX FACHIANI, CPF: 349.468.608-43 e PAOLA RIVATTO DA SILVA, CPF: 368.415.198-09. Intimações necessárias. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001450-74.2017.5.02.0004 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS GUARULHOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c78352 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica contra os suscitados RAFAEL ALEX FACHIANI, CPF: 349.468.608-43 e PAOLA RIVATTO DA SILVA, CPF: 368.415.198-09. Decorrido o prazo legal, excluam-se dos autos os suscitados RAFAEL ALEX FACHIANI, CPF: 349.468.608-43 e PAOLA RIVATTO DA SILVA, CPF: 368.415.198-09. Intimações necessárias. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PAOLA RIVATTO DA SILVA
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001450-74.2017.5.02.0004 : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA : COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS GUARULHOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c67881 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. Id.5acb06d: Juntadas procurações para regularização processual dos sócios executados PAOLA RIVATTO DA SILVA.. Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da Impugnação à penhora apresentada por PAOLA RIVATTO DA SILVA (id:5acb06d). Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PAOLA RIVATTO DA SILVA
   
6. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001450-74.2017.5.02.0004 : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA : COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS GUARULHOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c67881 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. Id.5acb06d: Juntadas procurações para regularização processual dos sócios executados PAOLA RIVATTO DA SILVA.. Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da Impugnação à penhora apresentada por PAOLA RIVATTO DA SILVA (id:5acb06d). Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA