Henrique Nassau Pego Lenk e outros x Sacs Construcao E Montagem Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1001470-84.2024.5.02.0371 REQUERENTE: ROSEVAL CONCEICAO REQUERIDO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28fab7f proferido nos autos. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do Trabalho, ante a petição de acordo de id . 5e14942.   Luciano Calixto Técnico Judiciário   Reporto me à determinação de id 74d974c. Prossiga-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
   
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1001470-84.2024.5.02.0371 REQUERENTE: ROSEVAL CONCEICAO REQUERIDO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28fab7f proferido nos autos. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do Trabalho, ante a petição de acordo de id . 5e14942.   Luciano Calixto Técnico Judiciário   Reporto me à determinação de id 74d974c. Prossiga-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSEVAL CONCEICAO
   
4. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1001470-84.2024.5.02.0371 REQUERENTE: ROSEVAL CONCEICAO REQUERIDO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1505907 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA DESPACHO   Considerando que os autos principais (Proc. 1001455-52.2023.5.02.0371) retornaram do E. TRT, cumpra-se o acórdão de Id  2cd6e5f:  " ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos,  conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada, porém dar PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, para absolver a segunda reclamada (MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.) dos termos da presente demanda, bem como para acrescer à condenação a equiparação concernente apenas ao mês de março de 2023 (com acréscimo de R$ 1.900,00), devidos os mesmos reflexos e cominações estabelecidos na origem. Custas inalteradas." Acórdão de Id 8d64eb9 conheceu dos embargos de declaração opostos e negou-lhes provimento.      Diante dos termos do acórdão proferido no Proc. 1001455-52.2023.5.02.0371 (principal), retornem os autos ao Sr. perito HENRIQUE NASSAU PEGO LENK para que proceda à readequação do laudo contábil ao julgado, devendo apresentar o laudo até o dia 17/07/2025. Reconsidera-se a determinação contida no despacho de Id 7da0541, de 13/06/2025 para expedição de Carta Precatória  uma vez que haverá alteração nos valores devidos.  Intimem-se.     MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
   - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
   
5. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1001470-84.2024.5.02.0371 REQUERENTE: ROSEVAL CONCEICAO REQUERIDO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1505907 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. PATRICIA DE CASSIA BARBOSA MIURA DESPACHO   Considerando que os autos principais (Proc. 1001455-52.2023.5.02.0371) retornaram do E. TRT, cumpra-se o acórdão de Id  2cd6e5f:  " ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos,  conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada, porém dar PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, para absolver a segunda reclamada (MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.) dos termos da presente demanda, bem como para acrescer à condenação a equiparação concernente apenas ao mês de março de 2023 (com acréscimo de R$ 1.900,00), devidos os mesmos reflexos e cominações estabelecidos na origem. Custas inalteradas." Acórdão de Id 8d64eb9 conheceu dos embargos de declaração opostos e negou-lhes provimento.      Diante dos termos do acórdão proferido no Proc. 1001455-52.2023.5.02.0371 (principal), retornem os autos ao Sr. perito HENRIQUE NASSAU PEGO LENK para que proceda à readequação do laudo contábil ao julgado, devendo apresentar o laudo até o dia 17/07/2025. Reconsidera-se a determinação contida no despacho de Id 7da0541, de 13/06/2025 para expedição de Carta Precatória  uma vez que haverá alteração nos valores devidos.  Intimem-se.     MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSEVAL CONCEICAO
   
6. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1001470-84.2024.5.02.0371 REQUERENTE: ROSEVAL CONCEICAO REQUERIDO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e33a44b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP.  MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO      Tendo em vista o retorno dos autos principais e em cumprimento ao PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, fica convertida a presente execução provisória em execução definitiva e arquivados os autos principais.  Proceda a Secretaria a juntada dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais (1001455-52.2023.5.02.0371) para o presente processo.  Retifique-se a autuação para constar como classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.   Após voltem os autos conclusos. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
   - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
   
7. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1001470-84.2024.5.02.0371 REQUERENTE: ROSEVAL CONCEICAO REQUERIDO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e33a44b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP.  MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO      Tendo em vista o retorno dos autos principais e em cumprimento ao PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, fica convertida a presente execução provisória em execução definitiva e arquivados os autos principais.  Proceda a Secretaria a juntada dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais (1001455-52.2023.5.02.0371) para o presente processo.  Retifique-se a autuação para constar como classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.   Após voltem os autos conclusos. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSEVAL CONCEICAO
   
8. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001470-84.2024.5.02.0371 : ROSEVAL CONCEICAO : SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ab4f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao Meritíssimo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER   DESPACHO Expeça-se Carta Precatória para a penhora de créditos da reclamada SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA CNPJ 00.132.114/0001-95, junto à empresa MINERACAO PARAGOMINAS S.A. CNPJ 12.094.570/0001-77 (PRACA AC PARAGOMINAS, S/N , Platô Miltonia CELIO MIRANDA - PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970), devendo ser depositado à disposição do Juízo junto ao Banco do Brasil, agência 3568-8, vinculado aos presentes autos. Atente-se que se trata de execução provisória, portanto, os valores ficarão retidos no processo até o trânsito em julgado. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de abril de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSEVAL CONCEICAO
   
9. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001470-84.2024.5.02.0371 : ROSEVAL CONCEICAO : SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ab4f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao Meritíssimo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER   DESPACHO Expeça-se Carta Precatória para a penhora de créditos da reclamada SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA CNPJ 00.132.114/0001-95, junto à empresa MINERACAO PARAGOMINAS S.A. CNPJ 12.094.570/0001-77 (PRACA AC PARAGOMINAS, S/N , Platô Miltonia CELIO MIRANDA - PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970), devendo ser depositado à disposição do Juízo junto ao Banco do Brasil, agência 3568-8, vinculado aos presentes autos. Atente-se que se trata de execução provisória, portanto, os valores ficarão retidos no processo até o trânsito em julgado. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de abril de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
   - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA