02ª Vara Cível Da Comarca De São Bernardo Do Campo e outros x Airton Ritondaro Sanchez e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001471-87.2024.5.02.0462 : SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA SERRA : UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1951272 proferido nos autos. Vistos etc. Diante da inocorrência da preclusão, como certificado pela i. Secretaria em id 58b70d4, passo a analisar as manifestações da adquirente (id id 9391360) e do exequente (id 9998610). Vislumbro que, muito embora cumpridas as fases de transferência de titularidade das marcas na ANVISA, ainda consta pendência de tal junto ao INPI, diante de penhora realizada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, no processo 1033228-42.2019.8.26.0564, como noticiou e comprovou a adquirente sob id 9391360. Assim, com a concordância do exequente sob id 9998610, defiro o requerimento da adquirente, a fim de determinar a imediata expedição de ofício ao MM. Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, informando a venda por iniciativa particular das marcas da UCI Farma para a empresa "Belfar LTDA", solicitando a baixa da referida penhora junto ao INPI levada a cabo no processo 1033228-42.2019.8.26.0564, com cópia da sentença de alienação por iniciativa particular proferida por este Juízo (id 02ad337 dos autos do processo 1000917-88.2020.5.02.0464, proferida em 18/09/2023). Após, tornem conclusos. Notifiquem-se as partes e a adquirente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de abril de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BELFAR LIMITADA
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001471-87.2024.5.02.0462 : SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA SERRA : UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1951272 proferido nos autos. Vistos etc. Diante da inocorrência da preclusão, como certificado pela i. Secretaria em id 58b70d4, passo a analisar as manifestações da adquirente (id id 9391360) e do exequente (id 9998610). Vislumbro que, muito embora cumpridas as fases de transferência de titularidade das marcas na ANVISA, ainda consta pendência de tal junto ao INPI, diante de penhora realizada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, no processo 1033228-42.2019.8.26.0564, como noticiou e comprovou a adquirente sob id 9391360. Assim, com a concordância do exequente sob id 9998610, defiro o requerimento da adquirente, a fim de determinar a imediata expedição de ofício ao MM. Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, informando a venda por iniciativa particular das marcas da UCI Farma para a empresa "Belfar LTDA", solicitando a baixa da referida penhora junto ao INPI levada a cabo no processo 1033228-42.2019.8.26.0564, com cópia da sentença de alienação por iniciativa particular proferida por este Juízo (id 02ad337 dos autos do processo 1000917-88.2020.5.02.0464, proferida em 18/09/2023). Após, tornem conclusos. Notifiquem-se as partes e a adquirente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de abril de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
   - ELIZIO VEIGA GIRALDEZ
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001471-87.2024.5.02.0462 : SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA SERRA : UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1951272 proferido nos autos. Vistos etc. Diante da inocorrência da preclusão, como certificado pela i. Secretaria em id 58b70d4, passo a analisar as manifestações da adquirente (id id 9391360) e do exequente (id 9998610). Vislumbro que, muito embora cumpridas as fases de transferência de titularidade das marcas na ANVISA, ainda consta pendência de tal junto ao INPI, diante de penhora realizada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, no processo 1033228-42.2019.8.26.0564, como noticiou e comprovou a adquirente sob id 9391360. Assim, com a concordância do exequente sob id 9998610, defiro o requerimento da adquirente, a fim de determinar a imediata expedição de ofício ao MM. Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, informando a venda por iniciativa particular das marcas da UCI Farma para a empresa "Belfar LTDA", solicitando a baixa da referida penhora junto ao INPI levada a cabo no processo 1033228-42.2019.8.26.0564, com cópia da sentença de alienação por iniciativa particular proferida por este Juízo (id 02ad337 dos autos do processo 1000917-88.2020.5.02.0464, proferida em 18/09/2023). Após, tornem conclusos. Notifiquem-se as partes e a adquirente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de abril de 2025. LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA SERRA