Processo nº 10015024920248260346

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial | Classe: INVENTáRIO
   Processo 1001502-49.2024.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliene de Souza Oliveira - Herbeth João de Oliveira - - Hercules de Souza Oliveira - - Eldan de Souza Oliveira - - Joao Jose de Oliveira - Vistos. 1. Considerando o pedido formulado pelo Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Palmital para que fosse efetivada a penhora sobre eventuais créditos/bens que o herdeiro Hércules de Souza Oliveira possui nestes autos, determino a anotação da penhora no rosto dos autos do processo nº 1001502-49.2024.8.26.0346. Anote-se em observância ao disposto no artigo 1.232 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Palmital a ausência de valores em dinheiro passíveis de levantamento pelo herdeiro Hércules de Souza Oliveira nestes autos. 3. Analisando os autos, verifica-se que a inventariante ainda não se manifestou sobre a petição apresentada pela Fazenda Pública Estadual de fl. 83. Assim, reitero a intimação da inventariante para que se manifeste especificamente sobre a petição da Fazenda Pública Estadual constante à fl. 83, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP)
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial | Classe: INVENTáRIO
   Processo 1001502-49.2024.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliene de Souza Oliveira - Herbeth João de Oliveira - - Hercules de Souza Oliveira - - Eldan de Souza Oliveira - - Joao Jose de Oliveira - Fls. 83: manifeste-se a inventariante no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP)