Brandina Laureano Crespino e outros x Caixa Economica Federal - Cef

Intimações e Editais

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2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001510-42.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB: SP178033-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577577) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.
3. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001510-42.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) LUIZ JOAO LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) BRANDINA LAUREANO CRESPINO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JOSE DE MATOS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FLORENCIA LAUREANO BARROS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) MARIA APARECIDA LAUREANO DOS SANTOS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577577) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.
4. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001510-42.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) LUIZ JOAO LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) BRANDINA LAUREANO CRESPINO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JOSE DE MATOS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FLORENCIA LAUREANO BARROS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) MARIA APARECIDA LAUREANO DOS SANTOS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577577) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.
5. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001510-42.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) LUIZ JOAO LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) BRANDINA LAUREANO CRESPINO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JOSE DE MATOS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FLORENCIA LAUREANO BARROS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) MARIA APARECIDA LAUREANO DOS SANTOS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577577) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.
6. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001510-42.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) LUIZ JOAO LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) BRANDINA LAUREANO CRESPINO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JOSE DE MATOS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FLORENCIA LAUREANO BARROS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) MARIA APARECIDA LAUREANO DOS SANTOS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577577) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.
7. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001510-42.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JULIA DE MATOS LAUREANO DA SILVA EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) LUIZ JOAO LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) BRANDINA LAUREANO CRESPINO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) JOSE DE MATOS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FLORENCIA LAUREANO BARROS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FRANCISCO DE ASSIS LAUREANO EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) MARIA APARECIDA LAUREANO DOS SANTOS EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - (OAB: RO3897-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439577577) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 16 de julho de 2025.