Caixa Economica Federal e outros x Attiva Academy Eireli

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001522-94.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: DANIELA PRUDENTE DA SILVA RECLAMADO: ATTIVA ACADEMY EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e444301 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Petição de id. f9da942: aguarde-se o transcurso do prazo fixado no despacho de id. 919448e. Após o transcurso do prazo ou a manifestação da Autora, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIELA PRUDENTE DA SILVA
   
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001522-94.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: DANIELA PRUDENTE DA SILVA RECLAMADO: ATTIVA ACADEMY EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e444301 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Petição de id. f9da942: aguarde-se o transcurso do prazo fixado no despacho de id. 919448e. Após o transcurso do prazo ou a manifestação da Autora, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ATTIVA ACADEMY EIRELI
   
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001522-94.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: DANIELA PRUDENTE DA SILVA RECLAMADO: ATTIVA ACADEMY EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18f847c proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA   D E C I S Ã O   Vistos, etc. Tempestivo o recurso ordinário interposto pela Reclamada (id. decaa42). A reclamada requer que o valor a ser recolhido a título de depósito recursal seja reduzido pela metade, alegando estar enquadrada como empresa de pequeno porte na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Defiro o requerimento formulado pela Ré, tendo em vista a comprovação de tal condição e o teor do art. 899, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho, verbis: "O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte". Comprovação do recolhimento das custas processuais. Advogado da Recorrente com procuração nos autos. Assim, preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, processe-se o recurso ordinário interposto pela Ré, intimando-se a parte contrária para contrarrazoar. Após, determino a remessa do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIELA PRUDENTE DA SILVA
   
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001522-94.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: DANIELA PRUDENTE DA SILVA RECLAMADO: ATTIVA ACADEMY EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18f847c proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA   D E C I S Ã O   Vistos, etc. Tempestivo o recurso ordinário interposto pela Reclamada (id. decaa42). A reclamada requer que o valor a ser recolhido a título de depósito recursal seja reduzido pela metade, alegando estar enquadrada como empresa de pequeno porte na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Defiro o requerimento formulado pela Ré, tendo em vista a comprovação de tal condição e o teor do art. 899, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho, verbis: "O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte". Comprovação do recolhimento das custas processuais. Advogado da Recorrente com procuração nos autos. Assim, preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, processe-se o recurso ordinário interposto pela Ré, intimando-se a parte contrária para contrarrazoar. Após, determino a remessa do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ATTIVA ACADEMY EIRELI
   
6. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001522-94.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: DANIELA PRUDENTE DA SILVA RECLAMADO: ATTIVA ACADEMY EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919448e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Petição de id. 825f16b: diante do requerimento formulado pela Reclamada de sobrestamento do processo, manifeste-se a Autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIELA PRUDENTE DA SILVA
   
7. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001522-94.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: DANIELA PRUDENTE DA SILVA RECLAMADO: ATTIVA ACADEMY EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919448e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Petição de id. 825f16b: diante do requerimento formulado pela Reclamada de sobrestamento do processo, manifeste-se a Autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ATTIVA ACADEMY EIRELI