Vanessa Goncalves Nogueira x Fabio Roberto Moraes e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Edital
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001603-77.2016.5.02.0090 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES NOGUEIRA RECLAMADO: MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado sob o ID 620c471. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES
   
3. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001603-77.2016.5.02.0090 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES NOGUEIRA RECLAMADO: MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90484b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. ANDREA RENZO BRODY, para deliberações. SAO PAULO/SP, 07/07/2025. Marcelo de Souza Lima   Vistos. Nos termos do despacho de ID 620c471 foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa executada MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA para incluir no polo passivo da execução os seguintes sócios: - FÁBIO ROBERTO MORAES, CPF: 658***-87, e - FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES, CPF: 122.***-09   O suscitado FABIO ROBERTO MORAES foi regularmente notificado nos termos da certidão de ID 473a139, residente e domiciliado à Av. José Júlio de Souza, 2.608, Apto 402, Vilha Velha - ES. Por sua vez, o suscitado FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES não foi citado, conforme certificado sob o ID 473a139. Ambos oferecem defesa em conjunto, nos termos da manifestação juntada sob o ID 9f7ff35. Em que pese tenha sido protocolada petição sob o ID 9f7ff35, como defesa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é certo que não há nos autos procuração outorgada pelos suscitados ao advogado NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS. Apesar de intimados para regularização da representação, quedaram-se inertes. Logo, não sendo o advogado NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS representante dos suscitados e não tendo estes comparecido espontaneamente, especialmente o suscitado ainda não notificado (FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES), é certo que não pode haver o prosseguimento sem a sua notificação para, somente então, julgar o incidente instaurado. Isto posto, considerando-se que a tentativa de citação do suscitado FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES ocorreu em endereço cadastrado na base de dados da Receita Federal e tendo em vista que todos os contribuintes têm o dever de manter atualizados os seus dados cadastrais perante à Administração Tributária, determino a sua citação editalícia para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado sob o ID 620c471. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Providencie a Secretaria à inativação do advogado NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS como patrono dos suscitados, posto que, embora intimado, não deu cumprimento à determinação judicial contida nos autos (ID 9528cd9).   Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VANESSA GONCALVES NOGUEIRA
   
4. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001603-77.2016.5.02.0090 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES NOGUEIRA RECLAMADO: MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90484b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. ANDREA RENZO BRODY, para deliberações. SAO PAULO/SP, 07/07/2025. Marcelo de Souza Lima   Vistos. Nos termos do despacho de ID 620c471 foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa executada MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA para incluir no polo passivo da execução os seguintes sócios: - FÁBIO ROBERTO MORAES, CPF: 658***-87, e - FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES, CPF: 122.***-09   O suscitado FABIO ROBERTO MORAES foi regularmente notificado nos termos da certidão de ID 473a139, residente e domiciliado à Av. José Júlio de Souza, 2.608, Apto 402, Vilha Velha - ES. Por sua vez, o suscitado FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES não foi citado, conforme certificado sob o ID 473a139. Ambos oferecem defesa em conjunto, nos termos da manifestação juntada sob o ID 9f7ff35. Em que pese tenha sido protocolada petição sob o ID 9f7ff35, como defesa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é certo que não há nos autos procuração outorgada pelos suscitados ao advogado NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS. Apesar de intimados para regularização da representação, quedaram-se inertes. Logo, não sendo o advogado NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS representante dos suscitados e não tendo estes comparecido espontaneamente, especialmente o suscitado ainda não notificado (FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES), é certo que não pode haver o prosseguimento sem a sua notificação para, somente então, julgar o incidente instaurado. Isto posto, considerando-se que a tentativa de citação do suscitado FÁBIO ROBERTO VIEIRA MORAES ocorreu em endereço cadastrado na base de dados da Receita Federal e tendo em vista que todos os contribuintes têm o dever de manter atualizados os seus dados cadastrais perante à Administração Tributária, determino a sua citação editalícia para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado sob o ID 620c471. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Providencie a Secretaria à inativação do advogado NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS como patrono dos suscitados, posto que, embora intimado, não deu cumprimento à determinação judicial contida nos autos (ID 9528cd9).   Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE
   - FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES
   - MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA
   - FABIO ROBERTO MORAES