Processo nº 10016572220218260196

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001657-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welter Mota Covalo - Ressalvada hipótese de gratuidade de justiça - para publicação - custas a recolher em 05 (cinco) dias: 1273Qte caract. (X) R$0,30 (0,008UFESP)= 381,90total Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Informações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB 356500/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001657-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welter Mota Covalo - Ressalvada hipótese de gratuidade de justiça - para publicação - custas a recolher em 05 (cinco) dias: 1273Qte caract. (X) R$0,30 (0,008UFESP)= 381,90total Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Informações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB 356500/SP)
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001657-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welter Mota Covalo - Ressalvada hipótese de gratuidade de justiça - para publicação - custas a recolher em 05 (cinco) dias: 1273Qte caract. (X) R$0,30 (0,008UFESP)= 381,90total Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Informações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB 356500/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1001657-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welter Mota Covalo - Vistos. Defere-se o requerimento de citação por edital, ficando inviabilizada a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta; assim, o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Fica facultado à parte autora, no prazo de cinco dias, apresentar minuta, expedindo-se após o edital, com prazo de 20 (vinte) dias e consignando-se as observações legais. Consigne-se que o edital será publicado tão somente no DJE, uma vez que ainda não disponibilizados os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC. Certificada a ausência de resposta, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para atuar na função de Curador Especial, abrindo-se prazo para resposta; conclusos na sequência. Intime-se. - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB 356500/SP)