P. P. De E. C. C. x S. S. S. E. M.

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
   Processo 1001693-15.2023.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.P.E.C.C. - S.S.E.M. - Fls. 351/353. Ofício-resposta juntado. Ciência às partes. - ADV: LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
   Processo 1001693-15.2023.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.P.E.C.C. - S.S.E.M. - Comunique-se o 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos desta Comarca sobre a sustação definitiva do protesto, com vencimento para 11/04/2023, sob número 220063, no valor de R$ 15.000,00, mais R$ 1.254,18 de custas apresentando um total de R$ 16.254,18 (cópia de fls. 48/49). Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ofício (anexar cópia de fls. 48/49 e 292/299). No mais, prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 0001130-67.2025.8.26.0319. Custas recolhidas às fls. 77/78, 81/82, 97/98, 279/281 e 315/316. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 - Código 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
   Processo 1001693-15.2023.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.P.E.C.C. - S.S.E.M. - Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. O Acórdão transitou em julgado e havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível, tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos 04/04/2016) - por meio do qual se elaborou e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos no momento do aludido peticionamento. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)