Francisco Caninde e outros x Elizabeth M. Perez Madereira - Epp e outros

Intimações e Editais

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2. 28/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Destinatário: J. S. MENDES - MADEIREIRA - ME     INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência acerca da petição de idded7901. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025.     SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. VANIA CRISTINA MENDES Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - J. S. MENDES - MADEIREIRA - ME
   
3. 28/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Destinatário: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA     INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência acerca da petição de idded7901. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025.     SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. VANIA CRISTINA MENDES Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
   
4. 24/07/2025 - Edital
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5)   Edital de Leilão Judicial Unificado 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP Processo nº 1001696-08.2017.5.02.0445 O Juiz do Trabalho do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 02/12/2025, às 12:14 horas, através do portal do leiloeiro Otávio Martins Colucci - www.omcleiloes.com.br serão levados a leilão judicial e arrematação os bens penhorados na execução dos autos supramencionados entre as partes: FRANCISCO CANINDE, CPF: 597.894.924-72, exequente, e MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.536.029/0001-43; ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA - EPP, CNPJ: 07.317.291/0001-95; J. S. MENDES - MADEIREIRA - ME, CNPJ: 09.294.655/0001-94; LEONARDO SARTORE PEREZ VELARDI, CNPJ: 28.793.130/0001-48; FRANCISCO SARTORE MENDES PEREZ, CPF: 251.608.368-88; MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, CPF: 283.826.504-06, executado(s), conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 99.186 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CONTRIBUINTE Nº: 2.01.20.013.017.0089-4. DESCRIÇÃO: Apartamento número 89, localizado no oitavo andar ou nono pavimento do EDIFÍCIO PAÇO DO LONTRA, situado na Avenida Paris, número 779, esquina com a Rua Mário Tamashiro, no Parque Paris, na cidade de Praia Grande, com a área útil de 67,9662 m2, área comum de 20,8926 m2, área total construída de 88,8588 m2, pertencendo-lhe uma fração ideal de 1,1398% no terreno e nas demais coisas de uso e propriedade comuns do condomínio. Certificou o oficial de justiça (Id. b945cd2): "Composição do imóvel: 02 dormitório(s), 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro(s), área de serviço, 01 vaga de garagem. OBS: Garagem rotativa: ordem de chegada (...) Estado de conservação do imóvel: bom (...) Ocupação atual: O imóvel é residência do filho do executado, segundo informações prestadas pelo zelador (...)" OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ARRESTO. 2) HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA DOAÇÃO R.08 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).  Local dos bens: Avenida Paris, 779, apto 89, Boqueirão, Praia Grande/SP Total da avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 60% Leiloeiro Oficial: Otávio Martins Colucci Comissão do Leiloeiro: 5%. O leilão judicial será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica. O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao leiloeiro, por e-mail: contato01@omcleiloes.com.br, com a antecedência de 48 horas ao leilão. O arrematante, que não seja exequente no processo, pagará, no ato do acerto de contas do leilão judicial, uma primeira parcela na ordem de 20% (vinte por cento), do valor do lance como sinal e garantia, mais a integralidade dos 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro, calculados sobre o valor da arrematação. A primeira parcela será recolhida através de boleto bancário, à disposição do Juízo da execução, perante o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme a hipótese. Já a comissão do leiloeiro será paga diretamente a ele mediante recibo a ser anexado ao processo de execução. A segunda parcela do valor do lance, na ordem de 80% (oitenta por cento), será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o leilão judicial, diretamente na Agência Bancária autorizada, mediante guia boleto emitido por ocasião do leilão. Por ato voluntário, o arrematante poderá efetuar o pagamento do sinal em percentual superior a 20%, bem como poderá depositar 100% do valor de arrematação. O arrematante interessado em adquirir o bem no leilão judicial em prestações, deverá ofertar lance diretamente no sítio do leiloeiro, com esta opção, atendendo às seguintes condições: a) O lance ofertado para pagamento à vista sempre prevalecerá sobre os lances ofertados para pagamento parcelado de mesmo valor; b) O lance ofertado para pagamento parcelado em menor número de parcelas prevalecerá sobre os demais lances parcelados de mesmo valor; c) Oferta de sinal de pelo menos 25% (vinte a cinco por cento) do valor do lance à vista e o saldo restante, parcelado em até 30 (trinta) meses. As parcelas serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por outro que venha a substituí-lo. d) Não serão aceitos parcelamentos com parcelas inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). e) O parcelamento será garantido por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóveis e por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, caução esta condicionada à aceitação pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais. f) Não sendo aceita a caução idônea pelo juiz, ou no caso da sua não apresentação ao Leiloeiro no prazo de 24 horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “À VISTA”, nesse caso, o arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas. f) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. g) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns), eventual pesquisa de débito junto aos diversos órgãos. Após apregoados todos os lotes, os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente na mesma data, no repasse ao final do leilão, podendo os lotes ser desmembrados, salvo disposição em contrário constante do edital, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão. Visitação dos bens: as 8:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel. Esta publicação supre a necessidade de intimação direta às partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MI RAN KIM Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO SARTORE MENDES PEREZ
   
5. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: FRANCISCO CANINDE INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001696-08.2017.5.02.0445 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: FRANCISCO CANINDE Réu: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA e outros (5) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 12:14 horas, no processo nº 1001696-08.2017.5.02.0445, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MI RAN KIM Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO CANINDE
   
6. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001696-08.2017.5.02.0445 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: FRANCISCO CANINDE Réu: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA e outros (5) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 12:14 horas, no processo nº 1001696-08.2017.5.02.0445, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MI RAN KIM Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA
   
7. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001696-08.2017.5.02.0445 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: FRANCISCO CANINDE Réu: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA e outros (5) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 12:14 horas, no processo nº 1001696-08.2017.5.02.0445, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MI RAN KIM Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA - EPP
   
8. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: J. S. MENDES - MADEIREIRA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001696-08.2017.5.02.0445 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: FRANCISCO CANINDE Réu: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA e outros (5) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 12:14 horas, no processo nº 1001696-08.2017.5.02.0445, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MI RAN KIM Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - J. S. MENDES - MADEIREIRA - ME
   
9. 24/07/2025 - Intimação
   Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001696-08.2017.5.02.0445 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: FRANCISCO CANINDE Réu: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA e outros (5) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 02/12/2025, às 12:14 horas, no processo nº 1001696-08.2017.5.02.0445, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MI RAN KIM Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
   
10. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001696-08.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE RECLAMADO: MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e772a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 04 de julho de 2025 . ELIZETH JOSE CORREA                                           Vistos etc. Diante da solicitação de registro de penhora de imóvel, conforme Id 7d19a94, aguarde-se a respectiva resposta. Intime-se.   SANTOS/SP, 05 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - FRANCISCO CANINDE
    
11. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001696-08.2017.5.02.0445 : FRANCISCO CANINDE : MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9bf0c3 proferido nos autos. Diante da resposta da Prefeitura de Praia Grande ao id 9d5e9d6 e anexos, fixo que a hasta pública tem que corresponder como lance mínimo 60% (sessenta por cento). Aos editais. SANTOS/SP, 11 de abril de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - FRANCISCO CANINDE
    
12. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001696-08.2017.5.02.0445 : FRANCISCO CANINDE : MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9bf0c3 proferido nos autos. Diante da resposta da Prefeitura de Praia Grande ao id 9d5e9d6 e anexos, fixo que a hasta pública tem que corresponder como lance mínimo 60% (sessenta por cento). Aos editais. SANTOS/SP, 11 de abril de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
    - MARENABE DISTRIBUIDORA LTDA
    - J. S. MENDES - MADEIREIRA - ME
    - ELIZABETH M. PEREZ MADEREIRA - EPP