Processo nº 10017191620258260360

Número do Processo: 1001719-16.2025.8.26.0360

Tribunal: TJSP

Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR

Grau: 1º Grau

Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal

Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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10/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR

Processo 1001719-16.2025.8.26.0360 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.V. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)