Ana Mituko Tanaka e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIRCE GARCIA PENHA
   
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR
   
4. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE LUIZ MANFLIN
   
5. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAGALI SICONELO DE FREITAS
   
6. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS NUNES DA COSTA
   
7. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA APARECIDA JOSE RIOS
   
8. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DENISE LEITE DA SILVA