Maria Naty Clementino De Pontes x Adriana Maciel Da Silva

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001824-93.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Maria Naty Clementino de Pontes (Justiça Gratuita) - Apelada: Adriana Maciel da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS IMÓVEL DA AUTORA CEDIDO À TÍTULO GRATUITO AOS CINCO FILHOS ACERVO PROBATÓRIO A AMPARAR A CESSÃO GRATUITA E VERBAL DO IMÓVEL HÁ CERCA DE 30 ANOS COM POSSE MANSA E PACÍFICA FALTA DE PROVA DE QUE O DANO NO IMÓVEL FOI CAUSADO PELOS CORRÉUS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) - Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) - 4º andar