Lucielma De Oliveira x Concessionaria Spmar S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 22/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 15ª Turma - Cadeira 2 | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   Processo 1001844-14.2024.5.02.0044 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 2 na data 20/05/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100302308500000265953361?instancia=2
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001844-14.2024.5.02.0044 : LUCIELMA DE OLIVEIRA : SAO FRANCISCO RESGATE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01467a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO   Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e julgo improcedentes os pedidos formulados por Lucielma de Oliveira (reclamante) em face de São Francisco Resgate Ltda (1ª reclamada) e Concessionária SPMAR S.A. - em recuperação judicial (2ª reclamada). Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pela reclamante, no valor de R$ 578,86, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 28.943,40, dispensadas (art. 790-A da CLT). Dispensada a intimação da União. Notifiquem-se as partes.   BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
   - CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001844-14.2024.5.02.0044 : LUCIELMA DE OLIVEIRA : SAO FRANCISCO RESGATE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01467a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO   Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e julgo improcedentes os pedidos formulados por Lucielma de Oliveira (reclamante) em face de São Francisco Resgate Ltda (1ª reclamada) e Concessionária SPMAR S.A. - em recuperação judicial (2ª reclamada). Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pela reclamante, no valor de R$ 578,86, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 28.943,40, dispensadas (art. 790-A da CLT). Dispensada a intimação da União. Notifiquem-se as partes.   BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LUCIELMA DE OLIVEIRA