Jovita Emilia Da Silva e outros x Seara Alimentos Ltda

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001854-39.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: JOVITA EMILIA DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63ca342 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco. OSASCO/SP, data abaixo. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Ante os valores consignados na planilha de atualização id nº 2d99df2, intime-se a reclamada a efetuar, em 05 (cinco) dias, o depósito do remanescente da contribuição previdenciária, cota parte reclamada, no importe de R$ 1.227,42, sob pena de execução. Libere-se ao reclamante seu crédito líquido, no importe de R$ 108.072,37. Ainda, libere-se ao patrono do autor a importância de R$ 10.868,71. Intimem-se. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEARA ALIMENTOS LTDA
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001854-39.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: JOVITA EMILIA DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdd6d82 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, data abaixo. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Considerando-se que os cálculos apresentados pelo autor condizem com o julgado, homologo-os e fixo o valor da condenação em R$ 116.018,02, atualizado até 31/03/2025, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Principal                                             R$ 102.391,01 Juros                                                    R$ 3.079,92 Honorários advocatícios (10%)       R$ 10.547,09 Contribuições previdenciárias nos importes de R$ 614,69, cota parte reclamante, e R$ 2.365,87, cota parte reclamada. As contribuições fiscais incidentes estão na faixa de isenção, conforme tabela vigente (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST c/c Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil). Honorários periciais relativos à fase de conhecimento pela reclamada, à Perita Priscila Martins, no importe de R$ 3.000,00. Custas processuais satisfeitas. Após 15 (quinze) dias, informe, o reclamante, se houve cumprimento espontâneo da obrigação ou se pretende iniciar a execução forçada nos termos dos artigos 880 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Requerida a execução forçada, expeça-se mandado de citação, nos termos do disposto no artigo 880 da CLT. No silêncio do reclamante, aguarde-se provocação no arquivo provisório, devendo o autor atentar-se para o disposto no artigo 11 – A da CLT. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 24 de maio de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEARA ALIMENTOS LTDA
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001854-39.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: JOVITA EMILIA DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdd6d82 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, data abaixo. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Considerando-se que os cálculos apresentados pelo autor condizem com o julgado, homologo-os e fixo o valor da condenação em R$ 116.018,02, atualizado até 31/03/2025, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Principal                                             R$ 102.391,01 Juros                                                    R$ 3.079,92 Honorários advocatícios (10%)       R$ 10.547,09 Contribuições previdenciárias nos importes de R$ 614,69, cota parte reclamante, e R$ 2.365,87, cota parte reclamada. As contribuições fiscais incidentes estão na faixa de isenção, conforme tabela vigente (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST c/c Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil). Honorários periciais relativos à fase de conhecimento pela reclamada, à Perita Priscila Martins, no importe de R$ 3.000,00. Custas processuais satisfeitas. Após 15 (quinze) dias, informe, o reclamante, se houve cumprimento espontâneo da obrigação ou se pretende iniciar a execução forçada nos termos dos artigos 880 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Requerida a execução forçada, expeça-se mandado de citação, nos termos do disposto no artigo 880 da CLT. No silêncio do reclamante, aguarde-se provocação no arquivo provisório, devendo o autor atentar-se para o disposto no artigo 11 – A da CLT. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 24 de maio de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOVITA EMILIA DA SILVA
   
5. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001854-39.2023.5.02.0385 : JOVITA EMILIA DA SILVA : SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee2fe5 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 8b8db31 O documento juntado, pela reclamada, sob Id. 386ed65, Fl.: 1291,  demonstra o malogro do procedimento adotado pela ré, porquanto informa como data da baixa 03/03/2025. Assim, providencie a Secretaria da Vara a correta anotação da data de saída  24/11/2023 e projeção do aviso prévio para 05/01/2024. Após, expeça-se alvará em favor da reclamante, para  recebimento do seguro desemprego. Após, voltem conclusos para apreciação dos cálculos.  OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOVITA EMILIA DA SILVA
   
6. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001854-39.2023.5.02.0385 : JOVITA EMILIA DA SILVA : SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee2fe5 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 8b8db31 O documento juntado, pela reclamada, sob Id. 386ed65, Fl.: 1291,  demonstra o malogro do procedimento adotado pela ré, porquanto informa como data da baixa 03/03/2025. Assim, providencie a Secretaria da Vara a correta anotação da data de saída  24/11/2023 e projeção do aviso prévio para 05/01/2024. Após, expeça-se alvará em favor da reclamante, para  recebimento do seguro desemprego. Após, voltem conclusos para apreciação dos cálculos.  OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEARA ALIMENTOS LTDA
   
7. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001854-39.2023.5.02.0385 : JOVITA EMILIA DA SILVA : SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8fbd31 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 0df24c8 Junte a reclamada, no prazo de 48 horas, a comprovação da baixa do contrato de trabalho da autora, com data de 24/11/2023, efetuada no eSocial. Após, voltem conclusos.  OSASCO/SP, 15 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SEARA ALIMENTOS LTDA
   
8. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001854-39.2023.5.02.0385 : JOVITA EMILIA DA SILVA : SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8fbd31 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 0df24c8 Junte a reclamada, no prazo de 48 horas, a comprovação da baixa do contrato de trabalho da autora, com data de 24/11/2023, efetuada no eSocial. Após, voltem conclusos.  OSASCO/SP, 15 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOVITA EMILIA DA SILVA